Lei Ordinária nº 6.307, de 31 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6307
Ano
2023
Data
31/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário Municipal de Olinda, o dia 07 de dezembro como o dia Municipal do "Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD".
Indexação
Observação
Assuntos
- Adição de datas Comemorativas
- Alteração de normas Internas/Outras Providências
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica