Decreto Legislativo nº 14, de 05 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2023
Data
05/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Senhora Nise Pedrosa Lins de Sousa.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica