Decreto Legislativo nº 16, de 12 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2023
Data
12/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Senhor Fabiano Pedro da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de normas Internas/Outras Providências
- Título de Cidadão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica