Decreto Legislativo nº 18, de 24 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
2023
Data
24/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Olinda, durante o exercício financeiro de 2008;
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de normas Internas/Outras Providências
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Anexos Norma Jurídica