Decreto Legislativo nº 5, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Carlos Alberto Dantas Valença.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
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Anexos Norma Jurídica