Decreto Legislativo nº 26, de 10 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26
Ano
2024
Data
10/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Kennedy Cruz da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de normas Internas/Outras Providências
- Título de Cidadão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica