Decreto Legislativo nº 46, de 10 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
46
Ano
2024
Data
10/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor João Cláudio Gomes Fonseca da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha de Mérito Aloísio Magalhães
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Anexos Norma Jurídica