Decreto Legislativo nº 4, de 21 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2025
Data
21/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães In Memoriam ao Senhor Gilberto Sobral.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha de Mérito Aloísio Magalhães
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Anexos Norma Jurídica