Decreto Legislativo nº 14, de 05 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

14

Ano

2025

Data

05/06/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Olinda do Exercício de 2011.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Alteração de normas Internas/Outras Providências

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica