Lei Ordinária nº 6.390, de 10 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6390
Ano
2025
Data
10/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Fundo Municipal de Turismo do Município de Olinda - FUNTUR/OLINDA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica