Lei Ordinária nº 6.391, de 23 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6391
Ano
2025
Data
23/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência Obstétrica, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de maio, passando a integrar o calendário oficial de eventos do município de Olinda.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica