Lei Ordinária nº 6.397, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6397
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Atenção, Cuidado e Tratamento da Fibromialgia - PACTF, no Município de Olinda;
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica