Lei Ordinária nº 6.398, de 20 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6398
Ano
2025
Data
20/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município de Olinda o "Março Roxo" - Mês de mobilização e conscientização sobre Epilepsia, a ser comemorado anualmente.
Indexação
Observação
Assuntos
- Adição de datas Comemorativas
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Anexos Norma Jurídica