Lei Ordinária nº 6.407, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6407
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica instituído no calendário oficial do Município, o "Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Depressão".
Indexação
Observação
Assuntos
- Adição de datas Comemorativas
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Anexos Norma Jurídica