Lei Ordinária nº 6.408, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6408
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Adição de datas Comemorativas
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Anexos Norma Jurídica