Lei Ordinária nº 6.405, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6405
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o quadriênio 2026/2029.
Indexação
Observação
Lei com Vetos em tramite na Câmara de Olinda
Assuntos
- Alteração de normas Internas/Outras Providências
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica