Lei Ordinária nº 6.417, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6417
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município de Olinda, o Dia 4 de outubro como o “Dia do Agente Comunitário de Saúde – ACS e do Agente de Combate às Endemias – ACE” e revoga a Lei Municipal nº 5.586, de 19 de dezembro de 2007.
Indexação
Observação
Assuntos
- Adição de datas Comemorativas
- Alteração de normas Internas/Outras Providências
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica