Decreto Legislativo nº 1, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Kleber Leal Chaves Farias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica