Decreto Legislativo nº 4, de 12 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

4

Ano

2026

Data

12/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

02/03/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Wilson Sena Brasil.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Título de Cidadão

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Anexos Norma Jurídica