Decreto Legislativo nº 5, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Irandhir Santos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
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Anexos Norma Jurídica