Decreto Legislativo nº 16, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora Maria Conceição Bizerra.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha de Mérito Aloísio Magalhães
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Anexos Norma Jurídica