Decreto Legislativo nº 22, de 19 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
22
Ano
2026
Data
19/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science à Troça Carnavalesca Mista Mangueboy.
Indexação
Observação
Assuntos
- MEDALHA DE MÉRITO DE CULTURA POPULAR CHICO SCIENCE
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Anexos Norma Jurídica