PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 01/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Ação emergencial Municipal, sob a forma de auxílio, destinado a minimização das perdas financeiras dos atores do setor cultural e dos catadores de produtos recicláveis, no Município de Olinda, decorrentes da paralização das atividades do ciclo carnavalesco, motivada pela pandemia da COVID-19;
Projeto de Lei Nº 02/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Define o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 03/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Especial Municipal de Fomento às Atividades de Segurança (FEMFAS) e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 04/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Administração direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal nº 6.048/2018, e dá outras providências;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 154/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer asfaltamento do Anel Viário, no Bairro de Ouro Preto, Onde se interligam as Ruas Manoel Clementino Marques, Lucilo Varejão e Rua C, antiga Rua Jenipapo;
REQ. N° 155/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Reque a troca do poste localizada na Rua Nelsina Pereira da Silva, na frente da casa 1, Bloco C, próximo ao motel desativado;
REQ. N° 156/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer recapeamento do Terminal de ônibus no Bairro de Jardim Atlântico;
REQ. N° 157/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer melhora na coleta de lixo e plantão de conscientização na Comunidade do Córrego Aureliano – Águas Compridas – Olinda;
REQ. N° 158/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer intervenção urgente no posto de saúde localizado na Avenida Castro Alves, n°43 – Alto Nova Olinda;
REQ. N° 159/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer limpeza e capinação das margens do Rio Lava Tripa – Aguas Compridas, na extensão da Escola Raimundo Diniz à Ponte do Afonso;
REQ. N° 160/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer reparo na escadaria da 2º Travessa Sucupira – Águas Compridas;
REQ. N° 161/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer intervenção urgente na Escola Bem Estar localizada na Rua Pacificador, nº 94 - Sapucaia;
REQ. N° 162/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer recuperação da escadaria localizada na Rua Júlio Lourenço – Águas Compridas;
REQ. N° 163/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer limpeza e desobstrução de canaletas das Ruas Nelson de Melo Paes Barreto, Córrego do Aureliano, Córrego do Antão localizadas em Águas Compridas;
REQ. N° 164/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer vistoria na obra realizada na Rua Travessa do Bambu – Alto Nova Olinda;
REQ. N° 165/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer ações no posto de saúde localizado na Rua Assunção nº 600 – Alto Sol Nascente;
REQ. N° 166/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer Recuperação definitiva da canaleta localizada no Cruzamento da Rua Alto Nova Olinda com a Rua Nelson de Melo Paes Barreto – Águas Compridas;
REQ. N° 167/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a limpeza e drenagem do Rio Capibaribe, na altura de Caixa D’Água;
