OFÍCIOS
Ofício Nº38/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei, abaixo, discriminada:
Lei Nº 6.150/2021 – Simplifica temporariamente o procedimento para prestação de benefício eventual de assistência social, de que trata o art. 13, inc. I, da Lei Municipal nº 5.933, de 15/05/2015, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid19, e dá outras providências.
Ofício Nº39/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
Decreto Nº 022/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 249.300,00, em favor da Secretaria de Cultura, Patrimônio, Turismo e Desenvolvimento Social.
Decreto Nº 028/2021 – Abre o orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.150,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 035/2021 – Altera o Decreto Municipal nº 80/2020, de 11 de maio de 2020 e dá outras providências.
Decreto Nº 036/2021 – Prorroga os prazos de validade dos alvarás de funcionamento, inclusive dos alvarás provisórios, com vencimento previsto para o exercício fiscal de 2021, e prorroga os prazos de validade das certidões municipais vencidas.
Decreto Nº 041/2021 – Regulamenta a execução dos recursos provenientes da Lei Municipal nº 6.145, de 08 de março de 2021.
Decreto Nº 041/2021 – Altera o Decreto Municipal nº 005/2021, que “regulamenta o procedimento de cessão de servidores no Município de Olinda”.
Ofício Nº 062/2021-SDSDH
Autora: Lívia Álvaro/Secretária Municipal - SDSDH
Assunto: Resposta ao Oficio de Gabinete nº 024/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa – BIAI.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 560/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a inclusão dos Guardas Municipais de Olinda, na lista de profissionais a terem prioridade na vacinação contra COVID-19;
REQ. N° 562/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a retirada de podas deixadas na Rua Nossa Senhora de Guadalupe;
REQ. N° 563/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a retirada de podas deixadas na Rua Cel João Ribeiro, Bairro Novo;
REQ. N° 564/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de lâmpada dos três postes localizados na Rua José Belarmino da Silva, Carmo;
REQ. N° 565/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza e a retirada de lixo e entulhos da Rua José Lacerda da Silva Filho, Bonsucesso;
REQ. N° 566/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o reparo no calçamento da Rua Torneio, Jatobá;
REQ. N° 567/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a pavimentação e calçamento da Rua Marli Maria Soares, 4ª etapa de Rio Doce;
REQ. N° 568/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o reparo na iluminação e a troca de lâmpada de poste da Rua Dom Miguel de Lima Valverde, Monte;
REQ. N° 569/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza do Canal da Vila São Bento, Monte;
REQ. N° 570/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza, a pavimentação e o calçamento da Rua Luiz Gonzaga, Vila São Bento, Monte;
REQ. N° 571/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza, a pavimentação e o calçamento da Rua Santo Elias, Vila São Bento, Monte;
REQ. N° 572/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza, a pavimentação e o calçamento da Rua Marechal Castelo Branco, Vila São Bento, Monte;
REQ. N° 573/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a limpeza, a pavimentação e o calçamento da Rua Carlos Gomes, Vila São Bento, Monte;
REQ. N° 574/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a troca de lâmpada da Rua Uranio, em frente a casa 753, Sapucaia;
REQ. N° 575/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o atendimento permanente do Serviço de Limpeza do município e retirada de lixo da Rua Uranio, Sapucaia;
REQ. N° 576/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a pavimentação e calçamento da Rua Uranio, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 577/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a manutenção e reparo na escadaria da Rua Quatro de Outubro, Ouro Preto;
REQ. N° 578/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a disponibilização de um coletor de lixo para a Rua da Saudade, Guadalupe;
REQ. N° 579/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a inclusão no rol dos grupos prioritários para a vacinação contra a COVID-19, pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência;
REQ. N° 580/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a inclusão contra a COVID-19, pessoas em situação de rua;
REQ. N° 581/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o tombamento da estátua de Nossa Senhora da Conceição/Iemanjá, na Orla da praia da Santa - Rio Doce;
REQ. N° 582/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste da Rua Nápoles esquina com a Rua da Alegria, na 4ª Etapa do Rio Doce;
REQ. N° 583/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 48A esquina com a Rua 49, Rio Doce;
REQ. N° 584/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a construção de uma praça e uma pista para corrida e caminhadas nas imediações da Arena CSU localizada na IV etapa de Rio Doce;
REQ. N° 585/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua das Margaridas esquina com Avenida Nápoles, na 2ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 586/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua Almirante Barroso na esquina do Martelinho de Ouro, Rio Doce;
REQ. N° 587/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 74 na quadra 11, na 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 588/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua das Angélicas, Rio Doce;
REQ. N° 590/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida das Garças, 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 591/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Nápoles em frente a Alberes Água, 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 592/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 48 A próximo ao Campo do Nô, 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 593/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Nápoles esquina com a Rua da Solidariedade, 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 594/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Nápoles esquina com a Rua da Alegria, 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 595/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Brasil esquina com Avenida México, 2ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 596/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida das Graças esquina com Rua 74, em frente à Academia AFI, 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 597/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Brasil em frente a Shopcar, 2ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 598/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Brasil em frente a Silvio Cabeleireiro, 2ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 599/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Brasil próximo ao Posto Ipiranga, 1ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 600/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Brasil em frente a Igreja Adventista do 7º dia, 1ª Etapa, Rio Doce;
