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Expediente da 27ª Reunião Ordinária de 15 de julho de 2021
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 104/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda, a “Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças”.
Projeto de Lei Nº 105/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a inclusão na grade curricular das escolas das redes de ensino do município de Olinda, o tema concernente ao “uso racional da água”.
Projeto de Lei Nº 106/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o Projeto Educação Especial, no âmbito do município de Olinda, e dá outras providências.
OFÍCIOS
Ofício Nº 108/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 095/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Ofício Nº 109/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 096/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 287.250,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), em favor da Secretaria de Obras.
Decreto Nº 097/2021 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 466.000,00(quatrocentos e sessenta e seis mil reais), em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Ofício Nº 190-GAB. SGU/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 479/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Felipe Nascimento.
Ofício Nº S/N
Autor: Sérgio Santos/Secretário Executivo de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 413/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº S/N
Autor: Sérgio Santos/Secretário Executivo de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 414/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº S/N
Autor: Sérgio Santos/Secretário Executivo de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 125/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº S/N
Autor: Sérgio Santos/Secretário Executivo de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 135/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI.
Ofício Nº S/N
Autor: Sérgio Santos/Secretário Executivo de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 546/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Felipe Nascimento.
Ofício Nº S/N
Autor: Sérgio Santos/Secretário Executivo de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 109/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1140/2021
Autor: Vereadora Denise Almeida
Assunto: Requer providências sejam tomadas referentes aos fiscais que agrediram a uma usuária no dia 10 de julho do ano corrente;
REQ. N° 1141/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada nº A024493 na Rua Giriquiti – Peixinhos- Olinda;
REQ. N° 1142/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada nº A022513 na Rua. Dezesseis - Rio Doce - Olinda;
REQ. N° 1143/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer calçamento na Rua Delmiro Monteiro Da Purificação – Jardim Atlântico;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
