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Expediente da 29ª Reunião Ordinária de 29 de julho de 2021
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 108/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a Semana da Atenção à Saúde dos professores da Rede Pública do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 109/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o Programa "Eu Abraço esta Causa", com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem atestados às pessoas com deficiência no Município de Olinda;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Albérico Bezerra de Almeida.
OFÍCIOS
Ofício Nº 112/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei, abaixo, discriminada:
Lei Nº 6.164/2021 – Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Olinda, e dá outras providências.
Ofício Nº 118/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei, abaixo, discriminada:
Lei Nº 6.165/2021 – Institui o “Dia do Futebol de Várzea” no Município de Olinda, e dá outras providências.
Ofício Nº 111/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 098/2021 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.315,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 099/2021 – Abre ao Crédito Adicional Especial, valor de R$ 500.000,00 em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Ofício Nº 115/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 103/2021 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, com suas benfeitorias porventura existentes, situado no Município de Olinda, Estado de Pernambuco.
Ofício Nº 117/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 100/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda.
Decreto Nº 101/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.005.070,02 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo.
Decreto Nº 103/2021 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, com suas benfeitorias porventura existentes, situado no Município de Olinda, Estado de Pernambuco. (Republicado por incorreção).
Decreto Nº 104/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 327.000,00 em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração e da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 105/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.000,00 em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 106/2021 – Altera o Decreto Municipal nº 149/2021, que “dispõe sobre as consignações em folha de pagamento, bem como a utilização do cartão de crédito consignado dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Olinda.”.
Ofício Nº 120/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 108/2021 – Revoga o Decreto Nº 099/2021.
Decreto Nº 109/2021 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 123.500,00 em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Ofício Nº 121/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 107/2021 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Ofício Nº 1463/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 341/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 1481/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 81/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 1479/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 55/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 1490/2021 – SES/GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 352/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Circular Nº 008/2021 – CSTM
Autora: Tomé Barros Monteiro da França/Presidente do CSTM
Assunto: Convocação para participar de Reunião Ordinária do CSTM.
Ofício Nº 208/2021 – SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1720/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 209/2021 – SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 772/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 210/2021 – SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 766, 769, 774 e 788/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 211/2021 – SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 771 e 1722/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 212/2021 – SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 781/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 213/2021 – SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 786/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 214/2021 – SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 409/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 206/2021 – SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 113, 130, 131, 134, 135, 137, 138, 136, 129, 125, 139, 132, 133, 128, 121, 123, 124, 127, 126, 118, 119, 120 e 117/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael.
Ofício Nº 205/2021 – SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1627/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-BIAI.
Ofício Nº 1497/2021 – GAB/SSO
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1593/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Ricardo Souza.
Ofício Nº 1498/2021 – GAB/SSO
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 347/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Tostão de Olinda.
Ofício Nº 114/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo/Secretária de Governo
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1385/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Vinicius Castello.
Ofício Nº 121/2021 – SEAS/SDSDH
Autora: Rosely Chaves/Secretária Executiva da Assistência Social
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1670/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Everaldo Silva.
Ofício Nº 445/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 049/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 446/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 082/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 448/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 80/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael.
Ofício Nº 449/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 923/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Bruno D’Melo.
Ofício Nº 450/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1147/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Bruno D’Melo.
Ofício Nº 453/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 210/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 452/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 452 e 591/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 454/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 177 e 181/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 455/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 565 e 566/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 456/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 241/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 457/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 626/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 458/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 476 e 477/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Felipe Nascimento.
Ofício Nº 440/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 941, 942 e 943/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Bruno D’Melo.
Ofício Nº 444/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 125 e 127/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 443/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 055/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 441/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 925, 926, 927, 928, 931, 932 e 933/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Bruno D’Melo.
Ofício Nº 442/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 934, 935, 936, 937, 938, 939 e 940/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Bruno D’Melo.
Ofício Nº 463/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 276 e 277/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Felipe Nascimento.
Ofício Nº 461/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 068/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 459/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1762/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.
Ofício Nº 219/2021 – SGU
Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 142/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Bruno D’Melo.
Ofício Nº 198/2021 – GAB/SMOB
Autora: André Antony dominós Botelho/Secretário de Mobilidade Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 04/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Bruno D’Melo.
Ofício Nº 473/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 01313/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 477/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 160/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 478/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 538 e 539/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.
Ofício Nº 479/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 216/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca.
Ofício Nº 476/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 465 e 464/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Felipe Nascimento.
Ofício Nº 474/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 202/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 475/2021 – GAB/SO/PMO
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 01554/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 993/2021 – GAB/SEEJ
Autora: Paulo Roberto de Souza Silva/Secretário de Educação, Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2084/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1177/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer informação sobre a finalização da reforma da Policlinica Rio Doce IV Etapa localizada na Rua 10, 4° Etapa - Rio Doce;
REQ. N° 1178/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer Troca de Lâmpada no poste nº A0296 na Rua Timbaúba no bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1179/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer capinação, Rua Antonieta Guimarães de Andrade – Jardim Atlântico;
REQ. N° 1180/2021
Autor: Vereadora Denise Almeida
Assunto: Requer limpeza e desobstrução de canaletas entupidas, na Rua São José e na Rua São Luís, em Peixinhos;
REQ. N° 1181/2021
Autor: Vereadora Denise Almeida
Assunto: Requer limpeza e desobstrução de galerias entupidas, na extensão da Rua Carmem Leal Schmalz, Varadouro;
REQ. N° 1182/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer o calçamento da Rua José Maurício Viana, Jardim Atlântico, Olinda;
REQ. N° 1183/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer o fechamento da orla no horário de 05:00 às 07:00 da manhã para tranquilidade das pessoas que estão caminhando nesse horário;
REQ. N° 1184/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Rua Cabo Gato, Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1185/2021
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada e revitalização da numeração em dois postes um localizado em frente à casa nº 75 e outra em frente à casa nº 105 na Rua José de Anchieta (4ª Etapa), Rio Doce;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
