Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2021 - 10:00
Encerramento: 03/08/2021 - 11:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
01 - Tostão de Olinda / PMB
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
07 - JESUÍNO ARAÚJO / CIDA
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PSD
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA






Expedientes
Grande Expediente:

 

Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Expediente da 30ª Reunião Ordinária de 03 de agosto de 2021

 

 

PROJETO DE LEI

 

 

Projeto de Lei Nº 110/2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

 

OFÍCIOS

 

 

Ofício Nº 0514/2021 – GAB/SEMAPU/PMO

Autora: Rodrigo Cardoso/Secretário Executivo de Controle Urbano

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 02123/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.

 

Ofício Nº 234/2021 – SGU

Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 153/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.

 

Ofício Nº 235/2021 – SGU

Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1207/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.

 

Ofício Nº 236/2021 – SGU

Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1938/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.

 

Ofício Nº 241/2021 – SGU

Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1944/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.

 

Ofício Nº 240/2021 – SGU

Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 0780/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.

 

Ofício Nº 239/2021 – SGU

Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1962/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.

 

Ofício Nº 232/2021 – SGU

Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1596/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.

 

Ofício Nº 233/2021 – SGU

Autora: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1271/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.

 

Ofício Nº 211/2021 – GAB/SMOB

Autora: André Antony Domingos Botelho/Secretário de Mobilidade Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 089/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.

 

Ofício Nº 1435/2021 – SES/GAB/SSO

Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Executiva de Saúde

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 264/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.

 

Ofício S/N

Autora: Gleicy Kelly/Assessora Técnica SEEJ

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1259/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.

 

Ofício Nº 496/2021 – GAB/SEMAPU/PMO

Autora: Rodrigo Cardoso/Secretário Executivo de Controle Urbano

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1735/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

REQ. N° 1186/2021

Autor: Vereador Everaldo Silva

Assunto: Requer instalação de Nova Placa de Fachada no Posto de Saúde no Alto Nova Olinda;

REQ. N° 1187/2021

Autor: Vereador Everaldo Silva

Assunto: Requer o corte de árvore na Rua da Regeneração, 350, Alto da Conquista;

REQ. N° 1188/2021

Autor: Vereador Everaldo Silva

Assunto: Requer corte de árvore na Rua Anatomia, 136, Alto da Bondade;

REQ. N° 1189/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer a limpeza e desobstrução na Rua Glória, Alto do Cajueiro, Águas Compridas;

REQ. N° 1190/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na 2ª Travessa da Rua Teodulo Valença, Águas Compridas;

REQ. N° 1191/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 62 próximo ao bloco A, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 1192/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 62 próximo ao bloco B da quadra 18, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 1193/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 62 próximo ao bloco A da quadra 18, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 1194/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 57 próximo a quadra 201, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 1195/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 55 próximo a quadra 23 em frente ao bloco D, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 1196/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 48 próximo ao Campo do Nô, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 1197/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 37, esquina com a Rua 39, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 1198/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Rua 8 em frente a Vitória Variedades, 4ª Etapa, Rio Doce;

 

 

 

 

REQ. N° 1199/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Nápoles em frente a Igreja Pentecostal, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 1200/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida das Graças, próximo a quadra 19, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 1201/2021

Autor: Vereador Ricardo Sousa

Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste localizado na Avenida das Graças, próximo ao Bar do Maurício, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 1203/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a solicitação de ‘tampa buraco’ na Rua Mariano Teixeira - Peixinhos;

REQ. N° 1204/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer solicitação de calçamento, na Rua Torbenita Verde - Jardim Atlântico;

REQ. N° 1205/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a solicitação de calçamento, na Rua Do Progresso, Rio Doce;

REQ. N° 1206/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer calçamento, na Rua União, Jardim Atlântico;

REQ. N° 1207/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer calçamento, na Rua Milton Lundgren - Jardim Atlântico;

REQ. N° 1208/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer calçamento, na Rua Carlos Pena Filho – Fragoso;

REQ. N° 1209/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer ‘tampa buraco’, na Rua Quinze De Novembro, Varadouro;

REQ. N° 1210/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer retirada de entulhos (ao lado do conjunto habitacional Peixinhos I) na Avenida Antônio da Costa Azevedo - Peixinhos;

REQ. N° 1211/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer troca de lâmpada nº A075751 (campo do Olindão) na Rua Rio Grande do Sul - Jardim Brasil;

REQ. N° 1212/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer troca de lâmpada nº A013228 e nº A011098 na Avenida Nápoles, Rio Doce;

REQ. N° 1213/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer revitalização da numeração dos dois postes e troca de lâmpada pontuando que um deles necessita de braço, lâmpada, reller e reator (em frete a casa nº 558) na Avenida da Integração (Ilha De Santana) Jardim Atlântico;

REQ. N° 1214/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer troca de lampada nº A022513 (em frente ao condomínio nº 333) na Avenida do Contorno, Jardim Atlântico;

REQ. N° 1215/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer troca de lâmpada nº A005811 (em frente à casa nº 36) na Rua Ciclame, Jardim Atlântico;

REQ. N° 1216/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer troca de lâmpada nº A014677 (em frente a casa nº 50) na Rua Salgueiro-Branco, Jardim Atlântico;

REQ. N° 1217/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer podação de arvores e galhos na ladeira do Giz (acesso ao Alto da Conquista), Águas Compridas;

 

REQ. N° 1218/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer a ratificação e condução do material de uma árvore, na estrada de Águas Compridas nº1404;

REQ. N° 1219/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer retirada da arvore (em frente ao lava jato Ander Detalhe) Rua Da Amora - (4ª Etapa), Rio Doce;

REQ. N° 1220/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer retirada dos entulhos em frente a Escola Municipal Gregório Bezerra localizada na Rua Santana - Jardim Atlântico;

REQ. N° 1221/2021

Autor: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer troca de lâmpada nº A001791 (em frente a casa nº 136) na Avenida D - (4ª Etapa), Rio Doce;

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Dep. Legislativo                                                                                                                          

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

Ordem do Dia:

 

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Ordem do dia da 30ª Reunião Ordinária   

03 de agosto de 2021

 

Ordem do dia da 30ª Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de agosto de 2021, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.

           

 

 

 

Projetos em Discussão

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 

Projeto de Decreto Legislativo N° 08/2021

Autor: Vereador Everaldo Silva

Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Túlio Gadelha Sales de Melo;

 

Projeto de Decreto Legislativo N° 09/2021

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Albérico Bezerra de Almeida;

 

 

      REQUERIMENTOS

 

Requerimento de N° 1202/2021

Autor: Vereador Tonny Magalhães

Assunto: Requer Voto de Aplauso ao Sr. Marcionílio Antônio de Oliveira;

 

Requerimento de N° 1222/2021

Autor: Vereador Tonny Magalhães

Assunto: Requer Voto de Aplauso ao Sr. Fabiano Pedro da Silva;




Lista de Presença na Ordem do Dia
01 - Tostão de Olinda / PMB
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
07 - JESUÍNO ARAÚJO / CIDA
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PSD
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2021
Autor: 05 - Everaldo Silva
Número de Protocolo: 1319
Concede Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Túlio Gadelha Sales de Melo;
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2021
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Número de Protocolo: 1320
Concede Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Albérico Bezerra de Almeida;
Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 1202 de 2021
Autor: 16 - Tonny Magalhães
Número de Protocolo: 1304
Requer Voto de Aplauso ao Sr. Marcionilo Antonio de Oliveira;
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 1222 de 2021
Autor: 16 - Tonny Magalhães
Número de Protocolo: 1326
Requer Voto de aplausos ao Sr. Fabiano Pedro da Silva;
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2021
  • 01 - Tostão de Olinda - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Não Votou
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - Everaldo Silva - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 09 - Flávio Nascimento - Sim
  • 10 - Jojó Guerra - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • Bruno D'Melo - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2021
  • 01 - Tostão de Olinda - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Não Votou
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - Everaldo Silva - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Não Votou
  • 09 - Flávio Nascimento - Sim
  • 10 - Jojó Guerra - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • Bruno D'Melo - Sim