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Expediente da 34ª Reunião Ordinária de 26 de agosto de 2021
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 123/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o mês SETEMBRO VERDE, para dar visibilidade a inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 124/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o Projeto Voluntário Amigo do Meio Ambiente, com o objetivo de Revitalizar as praças, canteiros do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 125/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o Programa "Adote um Bicicletário" no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 126/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Ementa: Dispõe sobre a obrigação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 127/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a Câmara Mirim no Município de Olinda e estabelece normas para seu funcionamento;
OFÍCIOS
Ofício Nº 136/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:
Lei Nº 6.174/2021 – Institui a “Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência” no Município de Olinda e dá outras providências.
Ofício Nº 133/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 131/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração.
Decreto Nº 132/2021 – Autoriza a Secretaria de Saúde a efetivar contratações temporárias para profissionais médicos da Rede de Atenção Básica e da Rede de Urgência e Emergência, no município de Olinda, e dá outras providências.
Ofício Nº 135/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 133/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Ofício Nº 137/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 135/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, realtivo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.700.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 136/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, realtivo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 303.901,53 em favor da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude.
Decreto Nº 137/2021 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia.
Ofício Nº 138/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 134/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.361,00 em favor da Secretaria de Obras.
Decreto Nº 138/2021 – Institui Grupo de Trabalho – GET –, com a finalidade de realizar a implantação e abertura da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Rio Doce.
Ofício Nº 286/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 184/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai.
Ofício Nº 285/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 456/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 283/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 01663/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº 284/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 210/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 233/2021 – GAB/SMOB
Autor: André Antony Domingos Botelho/Secretário de Mobilidade Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 0781/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.
Ofício Nº 234/2021 – GAB/SMOB
Autor: André Antony Domingos Botelho/Secretário de Mobilidade Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1474/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 314/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 2393, 2395, 2396 e 2397/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Nascimento.
Ofício Nº S/N
Autora: Bruna Lins Pires/Coordenadora de Saúde Mental
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 636/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1283/2021
Autor: Vereador Vinícius Castello
Assunto: Requer troca da lona de proteção da barreira do Rosário, Na Rua Ima Cunha, Monte;
REQ. N° 1284/2021
Autor: Vereador Vinícius Castello
Assunto: Requer ligação elétrica do poste localizado na Rua Pio Morais Magalhães, em frente ao nº 328, Salgadinho;
REQ. N° 1285/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer troca de luminárias na 2ª Travessa da Nova Olinda, nº 142, Águas Compridas;
REQ. N° 1286/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer seja enviada equipes de trabalho para a análise e execução de recuperação de um bueiro aberto na subida da Ladeira ‘’dos Treze’’ em Águas Compridas;
REQ. N° 1287/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer seja enviada equipes de trabalho para a análise e execução de recuperação de tampas de bueiros e bocas de lobo na Rua Francisco Gomes em Caixa D´água;
REQ. N° 1289/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer recuperação de tampas de bueiros e bocas de lobo na Rua Francisco Gomes em Caixa D´água;
REQ. N° 1290/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer viabilização e reforço nas rondas ostensivas da Polícia Militar (PM) no bairro de Águas Compridas;
REQ. N° 1291/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca das lâmpadas e revitalizações nos postes em frente às casas de nº 717, nº 120, nº 937, nº 62, nº 472, em frente a Igreja Pentencostal e Assembleia De Deus, e outro em frente a lanchonete da irmã todos localizados na Avenida Jardim Brasília - Peixinhos ;
REQ. N° 1292/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada e revitalização da numeração em frente a casa nº 135 na Rua Trinta E Sete - (4ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 1293/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada e revitalização da numeração em frente à casa nº 05, na Rua Quarenta e Nove - Rio Doce;
REQ. N° 1294/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer entrega do título de posse aos residentes da Comunidade do CSU que por cerca de 10 anos residem na localidade, localizada na (4ª etapa) de Rio Doce;
REQ. N° 1295/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a construção de uma praça a ser denominda João Da Burra no entorno do canal da Avenida Tiradentes – Rio Doce;
REQ. N° 1296/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpadas e revitalizações das numerações em frente às casas de nº 26, nº 40-a, nº 137 , na Avenida Nápoles (4ª Etapa) - Rio Doce;
REQ. N° 1297/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada em frente ao bar da Jane na Rua Dom Bosco – Peixinhos;
REQ. N° 1298/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer regularização do CEP da comunidade do CSU, localizada na 4ª Etapa De Rio Doce;
REQ. N° 1299/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada nº A023789 em frente à casa de nº 176 na Rua Caetés, Peixinhos;
REQ. N° 1300/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada do poste nº A024071 e ao lado da entrada do residencial Alameda Peixinhos na Rua Professor Dionísio Maciel Monteiro – Peixinhos;
REQ. N° 1301/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada em frente à casa de nº 432 na 1ª Travessa Santana, Jardim Atlântico, Olinda;
REQ. N° 1302/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada e revitalização da numeração do poste em frente a casa de dona cabocla na Rua Ouricuri, Peixinhos;
REQ. N° 1303/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada nº A018545 e nos poste s/n em frente as casas 340 nº 564, nº 17 a – e no poste do ponto de taxi na Avenida Antônio Da Costa Azevedo – Peixinhos;
REQ. N° 1304/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada e revitalização da numeração nos dois postes um em frente a casa nº 416 e outro ao lado da granja Mirim esquina da Rua Jaboatão, na Avenida Nacional, Peixinhos;
REQ. N° 1305/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada do poste s/n em frente o cantinho da Rosa na Rua Doutor Lisbão Coutinho, Peixinhos;
REQ. N° 1306/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada em frente a Baby Kids na Rua Primeiro de Janeiro – Peixinhos;
REQ. N° 1307/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada e revitalização dos postes em frente a casa nº 159, nº 47, nº 35, nº 79 na Rua da Timbaúba, Peixinhos;
REQ. N° 1308/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada e revitalização da numeração do poste em frente a casa nº 34, Rua Carpina, Peixinhos;
REQ. N° 1309/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada e revitalização da numeração do poste em frente a casa nº 121, Rua Jaime De Souza Castro, Peixinhos;
REQ. N° 1310/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada dos postes nº HO43246, nº E024229 e nº EA24230 na Rua João Batista - Alto Da Bondade;
REQ. N° 1311/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer coleta manual para a1ª Travessa Santana, (Ilha de Santana) Jardim Atlântico;
REQ. N° 1313/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada nos postes nº A009732, nº A010614, nº A009375, e nos postes que estão sem numeração em frente as casa nº 21, nº 30 e nº 31 localizados na Rua Vereadora Eliete Leite (Beco Cosme Damião), Rio Doce;
REQ. N° 1314/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer terraplanagem para aterrar o barro, na Rua Geraldo Silva, Alto da Nação;
REQ. N° 1315/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer capinação, na Rua Geraldo Silva, Alto da Nação;
REQ. N° 1316/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer retirada de entulhos ao lado da igreja Assembleia de Deus, na Rua Geraldo Silva, Alto Da Nação;
REQ. N° 1317/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer podação na Rua 71 (ao lado do Habitacional Carlo Lamarca) Rio Doce;
REQ. N° 1318/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer “tampa buraco” na Avenida Nápoles - (4ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 1319/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer inclusão de postes de iluminação na Rua Geraldo Silva, Alto Da Nação;
REQ. N° 1320/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada nº 08575 em frente a casa nº 522, na Rua Trinta e Um (5ª Etapa) Rio Doce;
REQ. N° 1321/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer a remoção de Pé de Jaca, pé de Imbiriba e de Pitomba, na Rua Tambaú, 988, Alto Nova Olinda;
REQ. N° 1322/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer colocação de lona, Rua Mário Juruna, 53 C, Alto da Bondade;
REQ. N° 1323/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer remoção de Pé de Manga, na 2ª Travessa Alto Nova Olinda, 197;
REQ. N° 1325/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer como PEDIDO DE INFORMAÇÃO o envio de relação atualizada com os nomes de todas as escolas municipais de Olinda, com endereço físico e de e-mail, telefone e atual gestor(a);
REQ. N° 1326/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Indicação do nome do grande compositor e carnavalesco Bráulio de Castro, que cantou Olinda em versos e prosas através de frevos maravilhosos, e que nos deixou, enlutados, em junho de 2021 , para ser um dos homenageados no carnaval de Olinda 2022;
REQ. N° 1329/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a realização de tapa buracos na Estrada de Águas Compridas;
REQ. N° 1330/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-BIAI
Assunto: Requer o recapeamento da Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, no trecho que vai da Avenida Frederico Lundgren e a ponte do Janga;
REQ. N° 1331/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer que sejam enviadas equipes de trabalho para a realização de tapa buracos na Estrada de Aguazinha, próximo a AMBEV;
REQ. N° 1332/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer o serviço de terraplenagem na Rua Prefeito Assis Rocha, Sitio Novo;
REQ. N° 1333/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos na Rua Jose Dias Raposo, S/N, Ouro Preto;
REQ. N° 1334/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a manutenção da iluminação e troca de lâmpadas queimadas dos postes da Rua Jose Dias Raposo, S/N, Ouro Preto;
REQ. N° 1335/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer a manutenção da iluminação e troca de lâmpadas queimadas de dois postes da Rua Prefeito Assis Rocha, Em frente ao número 171 e 317, no Bairro de Sitio Novo;
REQ. N° 1336/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer calçamento da Rua 47, IV Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1337/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a realização de estudos técnicos com objetivo de implantar um posto de vacinação contra o Covid-19 que atenda a população 24 horas;
REQ. N° 1338/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer a realização de estudos técnicos para verificar a possibilidade da realização de um novo mutirão de vacinação contra o Covid-19 a cada último final de semana do mês;
REQ. N° 1339/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer inclusão de lonas na barreira com risco de deslizamento na Rua Petrópolis (por trás da casa nº 52) – Sapucaia (de dentro);
REQ. N° 1340/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer troca de luminárias na Córrego do Norzinho, Águas Compridas;
REQ. N° 1341/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer limpeza e desobstrução na Rua Tijuca, 423 em frente ao Cemitério Jardim Metropolitano, Alto da Conquista;
REQ. N° 1342/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer limpeza de matos e retirada do material na Rua Caracas nº 69, Ladeira dos Treze;
REQ. N° 1343/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer uma reavaliação e ampliação do tempo no projeto terminal temporal, saindo de duas horas para três horas;
REQ. N° 1344/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer verificação e retiradas das 3 (três) árvores que estão danificando a estrutura, localizadas no entorno do Conjunto Habitacional Carlos Lamarca, Avenida das Garças, 800 - Rio Doce;
REQ. N° 1345/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada nos postes nº A009732, nº A010614, nº A009375 e nos postes que estão sem numeração em frente as casa nº 21, nº 30 e nº 31 localizados na Rua Vereadora Eliete Leite (Beco Cosme Damião), Rio Doce;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
