PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 128/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de
folga remunerada aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos
aniversários e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 129/2021
Autor: Prefeito Lupércio Carlos Nascimento
Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa Com
Deficiência de Olinda (CMDO), e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 130/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Estabelece o Dia do PARADESPORTO e a Semana do PARADESPORTO no
âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 131/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da
Rede Municipal de Educação no âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 132/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui sobre a implementação do Programa Doadores do Futuro no âmbito do
Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 133/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a criação da Ouvidoria da Educação no âmbito do Município de
Olinda;
Projeto de Lei Nº 134/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o "Programa de Fornecimento de Fraldas Geriátricas" no âmbito do
Município de Olinda;
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 35ª Reunião Ordinária de 2 de setembro de 2021
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Projeto de Lei Nº 135/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a criação do "Mapa do Empreendedor Informal" no âmbito do
Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 136/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede de Ensino
Municipal no âmbito no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 137/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias no âmbito do
Município de Olinda, que comercializam medicamentos distribuídos gratuitamente pelo
Sistema Único de Saúde - SUS afixem cartazes informando sua gratuidade;
Projeto de Lei Nº 138/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Combate a Violência e ao
Assédio Sexual no Município de Olinda;
PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda a Senhora Maria do Carmo Batista
Barbosa.
OFÍCIOS
Ofício Nº 139/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 128/2021 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 25.000,00 em favor do
Fundo Previdenciário Capitalizado do Município de Olinda.
Decreto Nº 134/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.361,00 em favor do
Fundo de Desenvolvimento Municipal (republicado por incorreção).
Decreto Nº 139/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor da
Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano.
Ofício Nº 141/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto Nº 145/2021 – Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Grupo
Especial de Trabalho, relacionado às atividades desenvolvidas por Agentes de Trânsito,
no enfrentamento da pandemia COVID-19.
Ofício Nº 142/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 129/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.448.000,00
(hum milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil reais) em favor da Secretaria de Gestão
de Pessoas e Administração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e
Tecnologia e Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 146/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 147/2021 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de
Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$
100.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Ofício Nº 143/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 130/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00 em favor da
Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo,
Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e da Secretaria de Obras.
Decreto Nº 140/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.660.000,00 em favor
da Procuradoria Geral do Município, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Governo,
Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, Secretaria de Segurança Cidadâ,
Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, e da Secretaria de Mobilidade
Urbana.
Decreto Nº 142/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.158.910,10
(dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e dez reais e dez centavos) em
favor do Fundo Previdenciário Financeiro do Município de Olinda.
Decreto Nº 143/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais) em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 149/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 em favor da
Secretaria de Obras.
Ofício Nº 144/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
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Decreto Nº 154/2021 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.150 de 12 de maio de 2021 e o
Decreto Federal nº 10.751 de 22 de julho de 2021 para dispor de ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e
sociais decorrentes da pandemia do COVID-19.
Ofício Nº 145/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 144/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.861,44 em favor
do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 150/2021 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de
Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$
90.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Ofício Nº S/N
Autora: Josenea Escobar/Secretaria de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 634/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 167/2021-GP
Autor: Lupércio Carlos do Nscimento/Prefeito Municipal de Olinda
Assunto: Mensagem Nº 018/2021.
Ofício Nº 1658/2021
Autora: Luciana Lopes/Secretária de Saúde
Assunto: Nota de agradecimento ao Requerimento 034/2021 de autoria do
Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 323/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 049/2021 de autoria da Excelentíssima
Vereadora Denise Almeida.
Ofício Nº 333/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1738/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Bruno D’Melo.
Ofício Nº 246/2021-GAB/SMOB
Autor: André Antony/Secretário de Mobilidade Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2156/2021 de autoria da Excelentíssima
Vereadora Denise Almeida.
Ofício Nº 247/2021-GAB/SMOB
Autor: André Antony/Secretário de Mobilidade Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 123/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Vlademir Labanca.
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Ofício Nº 248/2021-GAB/SMOB
Autor: André Antony/Secretário de Mobilidade Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1733/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 332/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 2472, 2478 e 2460/2021 de autoria da
Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 328/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 169 e 170/2021 de autoria do
Excelentíssimo Vereador Bruno D’Melo.
Ofício Nº 244/2021-GAB/SMOB
Autor: André Antony/Secretário de Mobilidade Urbana
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 1903 e 1905/2021, de autoria do
Excelentíssimo Vereador Jojó Guerra; 1961 e 1965/2021, de autoria do Excelentíssimo
Vereador Everaldo Silva; 2150/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino
Barbosa – Biai; e 2202/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1346/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada nos postes nº A0149961, nº A023242 e no poste sem
numeração em frente as casa nº 188 localizados na Avenida Das Acácias (3ª Etapa) Rio Doce;
REQ. N° 1347/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpadas apagadas em 03 postes em frente aos nº 32, 65 e 104, na
Rua do Veleiro, em Peixinhos;
REQ. N° 1348/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de calçamento da Rua Timbaúba, Peixinhos;
REQ. N° 1349/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua São Francisco, Peixinhos;
REQ. N° 1350/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua Nova, Salgadinho;
REQ. N° 1351/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Travessa do Cajueiro, Peixinhos;
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REQ. N° 1352/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua Antônio Veríssimo, Peixinhos;
REQ. N° 1353/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua Ilhéus, Jardim Brasil II;
REQ. N° 1354/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua Mataripe, Jardim Brasil II;
REQ. N° 1355/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua Castro Alves, Jardim Brasil II;
REQ. N° 1356/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de retirada de metralhas e entulhos da Rua Ilhéus, Jardim Brasil II;
REQ. N° 1357/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer terraplanagem na Rua Prefeito Assis Rocha, Salgadinho;
REQ. N° 1358/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de retirada de metralhas e entulhos da Rua Bonifácio Janse, Monte;
REQ. N° 1359/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer limpezas das canaletas na Rua Paulo José de Souza, Vila Popular;
REQ. N° 1360/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer poldação das árvores da Praça da Rua Campina Grande, na Igreja de São
Francisco, Jardim Brasil II;
REQ. N° 1361/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer poldação das árvores em toda extensão do Habitacional Peixinhos 1, na Rua
Mariano Teixeira, Peixinhos;
REQ. N° 1362/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer corte de 01 árvore, em frente ao Habitacional Peixinhos 1, na Rua Mariano
Teixeira;
REQ. N° 1363/2021
Autora: Vereadora Denise Almeida
Assunto: Requer providências sejam tomadas em relação a falta de guardas de transito na
Avenida Presidente Kennedy;
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REQ. N° 1364/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de limpeza da Orla;
REQ. N° 1365/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a conclusão da obra da PE-15 e a manutenção da via;
REQ. N° 1366/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer manutenção da iluminação da Orla;
REQ. N° 1367/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer reforço da iluminação dos refletores da orla;
REQ. N° 1369/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer retirada de entulhos na Avenida José Coriolano, Jardim Brasil;
REQ. N° 1370/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer recolocação de Placas e limpeza das canaletas, em toda extensão na Rua vinte
e três de novembro no bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1371/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer recolocação de Placas e limpeza das canaletas, na Rua Jonas Martins em
frente ao nº 48 próximo ao guaraná do Huck no bairro de Sitio Novo;
REQ. N° 1372/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer substituição das lonas das barracas da feira de Peixinhos;
REQ. N° 1373/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer troca de luminárias na Estrada da Mirueira;
REQ. N° 1374/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a troca das coberturas na Feira de Caixa D’água;
REQ. N° 1375/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpadas apagadas no Poste s/n em frente ao n° 232, na Rua
Laurentino Ferraz em 7°RO – Olinda;
REQ. N° 1376/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer que sejam instalados recipientes para resíduos sólidos (lixeiras) nos postes e
paradas de ônibus, por toda a extensão da Estrada De Águas Compridas;
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REQ. N° 1377/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer que sejam instalados recipientes para resíduos sólidos (lixeiras) nos postes e
paradas de ônibus, por toda a extensão da Avenida Presidente Kennedy;
REQ. N° 1378/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada em frente casa nº 184 na Rua Oito - Rio Doce;
REQ. N° 1379/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Voto de Aplauso ao Sr. Carlos Gustavo Pinto Delgado;
REQ. N° 1380/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer desobstrução de canaletas no Córrego Nova Olinda, Águas Compridas;
REQ. N° 1381/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer desobstrução da Rua Jorn Guerra de Holanda, Peixinhos;
REQ. N° 1382/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer a criação do Projeto “PARCÃO”, para a área do canteiro central na Avenida
Vaso Rodrigues Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1383/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer serviços advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Avenida Vasco
Rodrigues, Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1384/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada nos postes nº A011231, nº A011500 e nos postes sem
numeração em frente as casa nº 66 e nº 70 localizados na Rua Tangará (Ilha De Santana) -Jardim Atlântico;
REQ. N° 1385/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada e revitalização da numeração no poste em frente a casa nº
21, localizado na Rua Supida do Perujicam - Jardim Atlântico;
REQ. N° 1386/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a limpeza e recolhimento de entulhos aglomerado NA RUA Berlim, 217
Córrego da Bondade;
REQ. N° 1388/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua Ilhéus, Jardim Brasil;
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REQ. N° 1389/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer retirada de material (areia) na Rua Ilhéus, Jardim Brasil;
REQ. N° 1390/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua Castro Alves, Jardim Brasil;
REQ. N° 1391/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Travessa do Cajueiro, Peixinhos;
REQ. N° 1392/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua Tábua, Peixinhos;
REQ. N° 1393/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer calçamento da Rua Nova, Salgadinho;
REQ. N° 1394/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer revitalização da Praça da Caixa D'Água, Peixinhos;
REQ. N° 1395/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Rinaldo Pereira de Lucena;
REQ. N° 1398/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer serviço de terraplanagem, na Rua Prefeito Assis Rocha, Sitio Novo;
REQ. N° 1399/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer serviço de terraplanagem, na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, Sitio Novo;
REQ. N° 1400/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer serviço de terraplanagem, na Rua Isabel Burguês Vieira Ferreira, Salginho;
REQ. N° 1401/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer serviço de terraplanagem, na Rua Nova Luzitânia, Salgadinho;
REQ. N° 1402/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer serviço de terraplanagem, na Rua Joaquim de Souza Paiva, Salgadinho;
REQ. N° 1403/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer serviço de terraplanagem, na Rua Tenente Joel Cruz Gouvêia, Salgadinho;
REQ. N° 1404/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer limpeza, capinação e retirada de entulhos na Avenida Professor Andrade
Bezerra, S/N, Salgadinho;
