|
|
Expediente da 36ª Reunião Ordinária de 9 de setembro de 2021
|
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 139/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Ementa: Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 140/2021
Autora: Vereadora Denise Almeida
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 141/2021
Autora: Vereadora Denise Almeida
Ementa: Regulamenta o exercício do cargo de Gestor de Saúde Bucal, estabelece atribuições e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 142/2021
Autora: Vereadora Denise Almeida
Ementa: Dispõe sobre a execução de limpeza em terrenos vagos pelos seus proprietários e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 143/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Olinda, o Programa Doadores do Futuro;
OFÍCIOS
Ofício Nº 147/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 141/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.005.070,02 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo.
Decreto Nº 148/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração.
Decreto Nº 155/2021 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.860,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto Nº 156/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 157/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Ofício Nº 149/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 161/2021 – Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira), para os servidores lotados nos órgãos públicos integrantes da Administração Municipal, e dá outras providências.
Decreto Nº 162/2021 – Decreta Luto Oficial no Município de Olinda em razão do falecimento do conselheiro tutelar Rinaldo Pereira de Lucena e dá outras providências.
Ofício Nº 150/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 141/2021 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.000,00 em favor do Fundo dos Direitos do Idoso de Olinda (republicado por incorreção).
Decreto Nº 158/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação.
Decreto Nº 163/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.374,00 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo.
Ofício Nº 1776/2021-GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 210/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
Ofício Nº 252/2021-GAB/SMOB
Autor: André Antony/Secretário de Mobilidade Urbana
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 2506, 2510 e 2515/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jojó Guerra; e 2260/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai;
Ofício Nº 338/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2457/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 339/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2454/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 340/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2147/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício S/N
Autora: Karla Ramos/Diretora da Atenção Especializada
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1707/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.
Ofício Nº 1827/2021-SSO
Autora: Suzana Rayssa Melo Ribeiro/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1591/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 1826/2021-SSO
Autora: Suzana Rayssa Melo Ribeiro/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1589/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1405/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer limpeza e capinação da Rua Quarenta e Dois Quadra 28 Bloco A e B, IV Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1406/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer troca de lâmpada na Rua Maria Wanderley de Queiroz, Jardim Fragoso;
REQ. N° 1407/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer a recolocação de placas, na Rua Alcino Coelho, Casa Caiada;
REQ. N° 1408/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer troca de lâmpadas nas: Rua Iate, 2ª Travessa Rua da Sucupira, Rua Leblon, Rua 06 de Janeiro, Rua Corrégo Nova Olinda, Rua Tambaú, Rua Alto Nova Olinda, Rua da Fraternidade e Rua do Poço;
REQ. N° 1409/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer troca de lâmpadas na Rua Dois de Março, Alto da Bondade;
REQ. N° 1410/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer que seja executada a relocação de placas, nas quais foram arrancadas devido as fortes chuvas, na Rua Alcino Coelho ao lado do Edifício Dolce Vita, Casa Caiada, Olinda;
REQ. N° 1411/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer a extensão de traslado da residência ao posto de saúde, aos pacientes da Vaquejada e Sítio São Francisco, na Zona Rural de Olinda;
REQ. N° 1412/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer o Programa “Arrumando a Casa” na Praça Paulo Freire em Ouro Preto;
REQ. N° 1413/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada nos postes nº 00749, nº 00751 localizado na Rua Cinquenta E Três - (4ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 1415/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Nomear os equipamentos desportivos na área do V8 e V9 como Rinaldo Bença;
************************************************************************
Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
