Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1431 de 2021
Processo: -
Autor: 05 - Everaldo Silva
Protocolo: 1582
Turno: -
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Requer VOTO DE APLAUSOS a Senhora Suzana Ribeiro, Secretária de Saúde do Município de Olinda; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1428 de 2021
Processo: -
Autor: 17 - Vinicius Castello
Protocolo: 1579
Turno: -
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST pela premiação Internacional de Direitos Humanos, “Acampa – Pola Paz e Dereito a Refuxio”, na Espanha. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Protocolo: 1535
Turno: -
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Concede Titulo de Cidadã de Olinda a Senhora Maria do Carmo Batista Barbosa; - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Voluntário Amigo do Meio Ambiente, com o objetivo de Revitalizar as praças, canteiros do Município de Olinda; - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia do Bombeiro Civil " no Município de Olinda e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Olinda o "Programa Bairro Empreendedor"; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Olinda, a Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania, e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade Possui emendas |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Concede isenção de IPTU de prédios alugados para cultos religiosos e dá outras providências; - - |
Não há resultado |