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Expediente da 37ª Reunião Ordinária de 14 de
setembro de 2021
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 144/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Fica criado o Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda - GACO;
Projeto de Lei Nº 145/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção dos Animais - CMPA, no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 146/2021
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Olinda:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Fabiano Pedro da Silva;
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Arnandes Fernandes Vieira;
OFÍCIOS
Ofício Nº 152/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 149/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 em favor da Secretaria de Obras. (republicado por incorreção em 06/09/2021).
Decreto Nº 151/2021 – Altera o Decreto Municipal nº 005/2021, que “regulamenta o procedimento de cessão de servidores no Município de Olinda”.
Ofício Nº 257/2021-GAB/SMOB
Autor: André Antony/Secretário de Mobilidade Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2467/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 258/2021-GAB/SMOB
Autor: André Antony/Secretário de Mobilidade Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 019/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai.
Ofício Nº 09/2021
Autor: Antônio Lindeberg/Presidente da ARCEJO
Assunto: Apresentar a proposta de emenda a Lei Orçamentária voltada para o movimento junino.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1416/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer remoção de entulho e limpeza na Rua Mataripe, 303, Jardim Brasil II;
REQ. N° 1417/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer recuperação da Escadaria da Rua do Futuro, Alto Nova Olinda;
REQ. N° 1418/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer tapa buracos na Rua 12 de Dezembro, Águas Compridas;
REQ. N° 1419/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer troca de lâmpadas em: poste A026208, Rua Jequié, 403; todos os postes da Travessa Júlio Lourenço; todos os postes da Rua Maria Jaracy; todos os postes da Rua São Francisco;
REQ. N° 1420/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer melhoria de abastecimento de água na Rua Giriquiti, Peixinhos, e todo bairro de Ouro Preto;
REQ. N° 1421/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer serviço de limpeza de matos na Travessa da Boa Vista com a Rua Marajó, acesso para Alto do Cajueiro, Águas Compridas;
REQ. N° 1422/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer serviço de tapa buracos na avenida central de Caixa D’água, próximo ao restaurante de Quitéria;
REQ. N° 1423/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer troca de luminárias na Rua Severino Semeão, Sapucaia de Dentro;
REQ. N° 1424/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer equipe de trabalho para a vacinação da gripe no Núcleo de Apoio a Criança, Adolescente, Idoso e Deficiente (Nacaid) no Alto da Redenção;
REQ. N° 1425/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer retirada de entulhos na Rua Trinta E Oito, 240 - Rio Doce ;
REQ. N° 1426/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada no poste nº 81040 (me frente a casa 36) localizado na Rua Clotilde Pereira de Lima – (4ª Etapa) Rio Doce ;
REQ. N° 1427/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer retirada de entulhos na Rua Opala Negra - Jardim Atlântico;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
