Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2021 - 10:00
Encerramento: 30/09/2021 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
01 - Tostão de Olinda / PMB
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
07 - JESUÍNO ARAÚJO / CIDA
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
11 - Dete Silva / PCdoB
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PSD
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA






Expedientes
Grande Expediente:

 

Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Expediente da 42ª Reunião Ordinária de 30 de

setembro de 2021

 

 

OFÍCIOS

 

Ofício Nº 285/2021-GAB/SMOB

Autor: André Botelho/Secretário de Mobilidade Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2706/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida.

Ofício Nº 296/2021-GAB/SMOB

Autor: André Botelho/Secretário de Mobilidade Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2705/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida.

Ofício Nº 297/2021-GAB/SMOB

Autor: André Botelho/Secretário de Mobilidade Urbana

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2806/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

REQ. N° 1491/2021

Autor: Vereador Everaldo Silva

Assunto: Requer terraplanagem na Rua da Firmeza e na Rua da Felicidade, Alto nova Olinda;

REQ. N° 1492/2021

Autor: Vereador Everaldo Silva

Assunto: Requer coleta de lixo nas ruas: Rua do Bambú; Travessa do Bambú; Rua do Poço;

REQ. N° 1493/2021

Autor: Vereador Everaldo Silva

Assunto: Requer criação de CEP para a Rua da Paz, Alto da Conquista;

REQ. N° 1494/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviços de capinação e de terraplanagem da Rua Ana Regina da Silva, Bonsucesso;

 

 

 

REQ. N° 1495/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Requer manutenção na iluminação e troca de lâmpadas dos  4  postes localizados  na  Rua  Napoleão  Gregório  Lobo  em frente aos nº 26, nº 21, nº 175 a e nº 214, Bonsucesso;

REQ. N° 1496/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: Requer poda  árvore localizada  na  Avenida  Carlos  De  Lima  Cavalcanti,  1995,  Casa  Caiada;

REQ. N° 1497/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: reiterar  o  requerimento  de  nº 565/2021,  o  qual  solicita  a  limpeza  e  remoção  de  lixo  na  Rua  José  Lacerda  Da  Silva  Filho,  133, Bonsucesso;

REQ. N° 1498/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Assunto: reiterar  a  solicitação  feita  no requerimento nº 1477/2021  que pede  manutenção na iluminação e troca de lâmpadas dos  postes nº A00604, A00605 e A021199, na Avenida Presidente Kennedy;

 

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Dep. Legislativo                                                                                                                          

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PSD
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2021
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 1639
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 03, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Olinda, relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, e dá outras providências;
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2021
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - Everaldo Silva - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 09 - Flávio Nascimento - Sim
  • 10 - Jojó Guerra - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Não
  • 17 - Vinicius Castello - Não
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Não Votou
  • Bruno D'Melo - Sim