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Expediente da 45ª Reunião Ordinária de 14 de
outubro de 2021
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 160/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal no âmbito do município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 161/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o Programa Cores na Escola na Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda.
Projeto de Lei Nº 162/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o "Programa de Combate à Poluição” nas Praias no âmbito do município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 163/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Olinda, o evento "Um Dia Sem lixo".
Projeto de Lei Nº 164/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o mês Janeiro Branco, dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no âmbito do município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 165/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável, no âmbito do Município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 166/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio e da internet, no município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 167/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Ementa: Institui o "Programa adote um totem pet (suporte para recipientes de bolsas biodegradáveis para recolhimento de fezes de animais domésticos)" no Município de Olinda e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 168/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Ementa: Institui o "Dia Municipal de Ação de Graças" no Município de Olinda e dá outras providências.
OFÍCIOS
Ofício Nº 178/2021 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei discriminada abaixo:
Lei Nº 6.177/2021 – Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Ofício Nº 177/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 188/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Ofício Nº 1407/2021-GAB/SEEJ
Autor: Paulo Roberto de Souza Silva/Secretário de Educação, Esportes e Juventude
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 2617 e 2618/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 135/2021-DAT
Autor: Geraldo de Arruda Silva Filho/Diretor da Administração Tributária
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 54/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1507/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer remoção de entulhos na Rua Jose Coroliano no bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1508/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer limpeza das canaletas, capinação, varrição e pintura de meio fio Rio grande do Sul n° 208 esquina com a Rua Guanabara no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1509/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer substituição das lonas das barracas da feira de Peixinhos;
REQ. N° 1511/2021
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer calçamento da Rua Anatomia, Alto da Bondade;
REQ. N° 1512/2021
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer audiência pública acerca do PAC;
REQ. N° 1513/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer que seja proposta a ALEPE, Projeto de Lei de incentivo as escolinhas de futebol, basquete, voleibol, futsal, etc, dos clubes do nosso estado, no sentido de que os jovens que não podem pagar sejam contemplados com esse incentivo.
REQ. N° 1514/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer retirada de árvore na Rua A-5, Rio Doce;
REQ. N° 1515/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Salmão no bairro de Ouro Preto;
REQ. N° 1516/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Severina Barbosa de Andrade no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 1517/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer Construção de um Canteiro de Jardim de Pneus Reutilizados na Rua Jequié, esquinas com as Ruas Caruaru e Limoeiro no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1519/2021
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Assunto: Requer o fornecimento de pontos de internet sem fio (wi-fi) gratuito em locais específicos da cidade e da outras providências;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
