CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 21ª (Vigésima Primeira Reunião Ordinária)
(07 de Maio2019)
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OFÍCIO
Oficio nº 059/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/Secretária Interina de Governo
Assunto: Leis do Poder Executivo Municipal.
● Lei Nº 6082/2019 –Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Olinda-PE;
● Lei Nº 6083/2019 –Denomina de Pontilhão Mauricio Paz Cabral, o atual Pontilhão do Colibri na 5ª Etapa de Rio Doce.
Oficio nº 060/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/Secretária Interina de Governo
Assunto: Lei do Poder Executivo Municipal.
● Lei Nº 6084/2019 –Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Cordel,sendo celebrada na semana do dia 19 de novembro (Dia Estadual do Cordelista).
Oficio nº 577/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício DL Nº 1017/2019, Requerimento nº 399/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Oficio nº 061/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/Secretária Interina de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.
● Decreto Nº 072/2019 –Institui a Comissão Eleitoral para a eleição dos membros e representantes dos servidores ativos e dos aposentados conforme determina o art.23 da Lei Complementar 014/2002, modificado pelo art.1º da Lei Complementar nº 029/2005 para o biênio 2019-2010;
● Decreto Nº 073/2019 –Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.842.732,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Oficio nº 578/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício nº 56/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Oficio nº 579/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício DL Nº 1012/2019, Requerimento nº 397/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Oficio nº 580/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício Nº 53/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Oficio nº 581/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício DL Nº 1006/2019, Requerimento nº 394/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Oficio nº 582/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício DL Nº 1071/2019, Requerimento nº 424/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Oficio nº 583/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício DL Nº 1083/2019, Requerimento nº 430/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Oficio nº 584/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício de Gabinete Nº 096/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Oficio nº 585/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício DL Nº 1075/2019, Requerimento nº 426/2019,Of. nº1077/2019,Requerimento nº 427/2019,Of.nº 1079/2019,Requerimento nº 428/2019 e Of.1081/2019,Requerimento nº 429/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Oficio nº 586/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício DL Nº 1073/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Oficio nº 597/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício de Gabinete Nº 36/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador
Oficio nº 598/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício DL Nº 3135/2018,Req.1439/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Oficio nº 599/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Req.1481/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Oficio nº 600/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios de Nº 88/2019 e 101/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Oficio nº 601/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício DL Nº 917/2019, Requerimento nº 350/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Oficio nº 602/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício DL Nº 440/2019,Requerimento nº 149/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Graça Fonseca;
Oficio nº 603/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete Nº 54/2019 de autoria do Excelentíssimo Mizael Prestanista;
Oficio nº 604/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete Nº 25/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;
Oficio nº 605/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício de Gabinete Nº 27/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Oficio nº 606/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício de Gabinete Nº 05/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Oficio nº 607/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício de Gabinete Nº 31,070,0319 e 265/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Oficio nº 608/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete Nº 09,12,18,21 e 27/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Oficio nº 609/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete Nº 28 e 30 /2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Oficio nº 610/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício de Nº 26/2019,Requerimento nº 1713/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Oficio nº 612/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta do Ofício de Gabinete Nº 66/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Oficio nº 614/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios DL Nº 3127/2018, Req. 1435/2018 e Of. nº 3129/2018, Req.1436/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Oficio nº 615/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 025/2019,021/2019,024/2019,023/2019,022/2019,022/2019,009/2019 e 015/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto de Beira Rio;
Oficio nº 616/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Oficio nº 368/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Oficio nº 617/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 0136,0137,0138 e 0144/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Oficio nº 620/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Oficio nº 76/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Oficio nº 621/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Oficio nº 75/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Oficio nº 629/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 915/2019,Requerimento nº 349/2019,Of.DL. nº 937/2019,Requerimento nº 360/2019,Of. DL. nº 905/2019, Requerimento nº 0344/2019, Of.DL. 907/2019,Requerimento nº 0345/2019, Of. DL. 927/2019, Requerimento nº 0355/2019, Of.DL. 929/2019, Requerimento nº 0356/2019, Of. DL. 931/2019, Requerimento nº 0357/2019,Of. DL. nº 935/2019 , Requerimento nº0359/2019, Of. DL. 0358/2019, Of.DL nº 347/2019, Of.DL.913/2019, Requerimento nº 0348/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Oficio nº 634/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 1151 e 1162/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Oficio nº 635/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 099,100,101,102,103,104,105,106,109 e 110/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Oficio nº 636/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício nº 047/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Oficio nº 637/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício nº 100/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Oficio nº 638/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 101,104 e 105/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Oficio nº 639/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 1182 e 1184/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Oficio nº 640/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1107/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Oficio nº 641/2019 GAB/SEINFRA/PMO
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura do Município de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nº 1120,1122 e 1124/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa;
Oficio nº 2114/2019 MPF/PRPE/EVCJ
Autor: Edson Virginio Cavalcante Júnior/ Procurador da República
Assunto: Resposta ao Ofício GP JF nº 33/2019 referente a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2018 das Secretarias de Saúde,da Fazenda e da Administração do município de Olinda comunica a promoção do arquivamento desta noticia de fato;
Oficio nº 0622/2019 CAE/DPO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Autor: José Roberto de Santana –Diretor de Planejamento Operacional
Assunto: Remessa de documentos/Informação,referente à ordem Judicial de reintegração de Posse,inerente ao Processo nº 0084607-22.2018.8.17.2990,relativo ao imóvel na Avenida Antônio da Costa Azevedo e Senador Nilo Coelho , 3100 , Jardim Brasil ,Olinda-PE
Oficio nº 075/2019 SEPACTURDE
Autor: João Luiz da Silva Júnior/Secretário de Patrimônio ,Cultura,Turismo e Desenvolvimento Econômico da PMO
Assunto: Solicita informações quanto a prestação de contas do Carnaval de Olinda de 2017e 2018.
Oficio nº 791/2019 GAB/SSO
Autora: Emilia Gonzalez/ Secretaria Municipal de Olinda
Assunto:Resposta ao Oficio nº 11/2018 da Câmara Municipal de Olinda/Controladoria Interna, relativo ao relatório das intervenções proposta para adequar a acessibilidade do CRO/Centro de Reabilitação de Olinda;
requerimentos
REQ. N° 499/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer providências sobre substituição de toda a estrutura da parada de ônibus de nº 160162,localizada na Rua Manoel Graciliano de Souza (em frente ao barzinho Mr.Chopp) em Jardim Atlântico;
REQ. N° 500/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviços de retirada de entulhos e terraplanagem ,na Rua Arthur Pelópidas de Queiroz, no bairro de Ouro Preto;
REQ. N° 501/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de limpeza ,capinação e retirada de entulhos, na Rua Coronel Joaquim de Cavalcante, no bairro do Amparo;
REQ. N° 502/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de iluminação na quadra de esportes da escola Lions Dirceu Veloso, localizada na Rua Manoel Regueira, no bairro dos Bultrins;
REQ. N° 503/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de lâmpada de vapor metálico na cor branca no poste s/n em frente a casa nº 537,localizada na Rua Manoel Ribeiro, no bairro do Carmo;
REQ. N° 505/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer serviço de capinação ,remoção de entulhos e resgate de cavlos nas duas praças da Rua Benedito Marinho de Araújo ,no bairro do Bonsucesso;
REQ. N° 506/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a desobstrução de galeria na Estrada do Bonsucesso;
REQ. N° 507/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer serviço de capinação e remoção de entulhos na Praça do Bonsucesso;
REQ. N° 508/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substituição de lâmpada no poste localizado na Praça do Bonsucesso em frente ao SEPLAMA, bairro do Bonsucesso;
REQ. N° 512/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de limpeza urgente das canaletas e capinação na Rua Mário Sete com Carmela Dutra Em Vila Popular – Olinda;
REQ. N° 513/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste nº 13858 em frente ao nº 91 na Rua Três na Vila das Pedreiras;
REQ. N° 514/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagada no poste s/n na Rua do Lago próximo ao nº 28 frente a barraca de Batista localizado na Rua Giriquiti em Peixinhos;
REQ. N° 515/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer a troca de lâmpada apagadas nos postes de toda extensão da Avenida Brasília (Próximo Antiga Fábrica da Artol) em Jardim Brasil II;
REQ. N° 516/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto: Requer limpeza de galerias e serviço de tapa buraco na Rua São Miguel, por trás do Hospital do Tricentenário, em toda sua extensão;
REQ. N° 517/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer requalificação total da Praça Fernandes Vieira, localizada na Av. Fagundes Varela – CEP – 53140-080, no Bairro de Jardim Atlântico – Olinda, com investimento em pintura, bancos, brinquedos, passeio, iluminação, e tudo que se faça necessário para melhorias;
REQ. N° 518/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer o reinicio das obras do canal do Fragoso Olinda-PE , até a desembocadura da ponte do Janga em Paulista-PE;
REQ. N° 519/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer que quando forem enviados veículos as secretarias do município, que os mesmos sejam movidos a eletricidade;
REQ. N° 520/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a recuperação das pontes do parque do Carmo (Sítio de Seu Reis,no Carmo);
REQ. N° 521/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Solicita a regularização do atendimento médico e do atendimento odontológico da Unidade de Saúde da Família -USF, Ouro Preto , Olinda;
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 35/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Ementa: Dispõe sobre o Programa Colorindo a Escola na Rede Pública de ensino no município de Olinda, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 36/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Programa de Conscientização Socioambiental e Certificação Embaixador do Verde, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 37/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Ementa: Dispõe sobre o Programa Cidadania nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal de Olinda, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 38/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Ementa: Dispõe sobre Programa Jornal Estudantil a ser realizado nas dependências das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino;
OFÍCIO
Ofício nº248/2019 – 2º PJDCO MPPE
Autora: Maísa Silva Melo de Oliveira/Promotora de Justiça- MPPE
Assunto: Convoca audiência Pública para a Prestação de esclarecimentos à população quanto ao funcionamento do Serviço de Pronto Atendimento –SPA Peixinhos a realizar-se no dia 08 de maio de 2019 , das 14 h às 17 h na Sede das Promotorias de Justiça de Olinda.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
