Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

OFÍCIOS

Ofício Nº 155/2021-GAB/SEGOV

Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo

Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei discriminada abaixo:

Lei Nº 6.178/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência de Olinda (CMDO), e dá outras providências.

Ofício Nº 191/2021-GAB/SEGOV

Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo

Assunto: Decreto do Poder Executivo.

Decreto Nº 196/2021 – Abre ao Orçamento Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Ofício Nº 191/2021-GAB/SEGOV

Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo

Assunto: Decreto do Poder Executivo.

Decreto Nº 202/2021 – Altera o Decreto nº 145/2021, e dá outras providências.

Ofício Nº 686/2021 – GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 2675, 2677, 2681, 2760, 90, 2683, 89 e 27620/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.

Ofício Nº 685/2021 – GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 91, 92 e 93/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.

Ofício Nº 684/2021 – GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 88 e 94/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.

Ofício Nº 638/2021 – GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1746/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.

Ofício Nº 625/2021 – GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 1655/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.

Ofício Nº 626/2021 – GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2687/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.

Ofício Nº 623/2021 – GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 1070 e 1071/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.

Ofício Nº 624/2021 – GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 766, 788, 769 e 774/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinícius Castello.

Ofício Nº 622/2021 – GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 2758 e 2689/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.

Ofício Nº 621/2021 – GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 709 e 708/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jojó Guerra.

Ofício Nº 620/2021 – GAB/SO/PMO

Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras

Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 2754 e 2685/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.

Ofício Nº 3125/2021 – GAB/SSO

Autora: Suzana Ribeiro/Secretária de Saúde

Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2808/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.

Ofício Nº 220/2021 – GP

Autor: Lupércio Nascimento/Prefeito

Assunto: Veto parcial ao projeto de lei nº 119/2021 – Mensagem nº 026/2021

REQUERIMENTOS

REQ. N° 1574/2021

Autor: Vereador Tonny Magalhães

Assunto:Requer podação da árvore da Rua Tenente Totá, localizada em Sapucaia, tendo como ponto de referência, em frente à casa de n°520;

REQ. N° 1575/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Assunto: Requer ampliação de 1( um) para 2(dois) anos do prazo da licença sanitária dos estabelecimentos que manipulam alimentos e bebidas no âmbito do município de Olinda, embora com a manutenção do pagamento anual da taxa de funcionamento;

REQ. N° 1576/2021

Autora: Vereadora Denise Almeida

Assunto:Requer que a casa em sessão plenária fique um minuto em silêncio pelo falecimento do Senhor Raimundo Cardoso;

REQ. N° 1577/2021

Autora: Vereadora Dete Silva

Assunto:Requer o projeto “arruma a casa” para a Rua Treze - (5ª Etapa), Rio Doce;

REQ. N° 1578/2021

Autora: Vereadora Dete Silva

Assunto:Requer o projeto “arruma a casa” para a Rua Três - (5ª Etapa), Rio Doce;

REQ. N° 1579/2021

Autora: Vereadora Dete Silva

Assunto:Requer o projeto “arruma a casa” para a Rua Sete - (5ª Etapa), Rio Doce;

REQ. N° 1580/2021

Autora: Vereadora Dete Silva

Assunto:Requer o projeto “arruma a casa” para a Rua Oito - (5ª Etapa), Rio Doce;

REQ. N° 1581/2021

Autor: Vereador Tonny Magalhães

Assunto:Requer troca de lâmpada na Rua Francisco Gomes, No Bairro de Caixa D’água, em frente ao número 18;

REQ. N° 1584/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer uma equipe para análise da escassez de água na Rua Nelson Melo Paes Barreto, Águas Compridas;

REQ. N° 1585/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer uma equipe para análise da escassez de água na região de Sapucaia, em especial a rua Iracema;

REQ. N° 1586/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer pintura, ao longo da orla das praias de Olinda/PE,  nas faixas que registrem a quilometragem nas calçadas para facilitar a prática de esportes de ciclistas e corredores;

REQ. N° 1587/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer terraplanagem com auxilio de maquinas no Córrego da Bondade;

REQ. N° 1588/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer de lâmpadas ao longo da Estrada de Águas Compridas, Olinda/PE com o caminhão de iluminação ‘’net’’ de longo alcance para postes com grande altura;

REQ. N° 1589/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Assunto: Requer recuperação de tampas de bueiros e bocas de lobo na Rua Francisco Gomes em Caixa D´água;

REQ. N° 1590/2021

Autora: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada e revitalização da numeração no poste (em frente o habitacional julia beatriz) localizado na Rua Trinta E Oito - (4ª Etapa), Rio Doce;

REQ. N° 1591/2021

Autora: Vereadora Dete Silva

Assunto: Requer a troca de lâmpada nº A010478 localizado na Avenida Tiradentes, 444 - Rio Doce;

REQ. N° 1593/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviço troca de lâmpadas apagadas em 3 postes na Rua Santo Amaro (frente aos nº 39, 55 e 104), Peixinhos;

REQ. N° 1594/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer serviço troca de lâmpadas apagadas em 12 postes na Rua Alameda Judite, Ouro Preto;

REQ. N° 1595/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer terraplanagem na Rua Alameda Judite, Ouro Preto;

REQ. N° 1596/2021

Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai

Assunto: Requer a construção de calçadas na Avenida das garças, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 1597/2021

Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai

Assunto: Requer a construção de calçadas na Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, Rio Doce;

REQ. N° 1598/2021

Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai

Assunto: Requer recuperação das calçadas das ruas da cidade de Olinda;

REQ. N° 1599/2021

Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai

Assunto: Requer abrigo coberto e/ou assentamento em todas as paradas de ônibus da cidade de Olinda;

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Dep. Legislativo                                                                                                                          

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

Ordem do dia da 48ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de outubro de 2021, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.

Projetos em discussão

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 37/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Ementa: Dispõe sobre a ação preventiva denominada “Pré-natal Masculino” no Município de Olinda;

Projeto de Lei nº 42/2021

Autor: Vereador Flávio Nascimento

Ementa: Institui o Programa “Educação Financeira na Escola”, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Olinda;

Projeto de Lei nº 45/2021

Autor: Vereador Vinicius Castello

Ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas no âmbito do Município de Olinda que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos causada pelo agente corona vírus (COVID-19);

Projeto de Lei nº 140/2021

Autora: Vereadora Denise Almeida

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências;

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021

Autor: Vereador Jojó Guerra

Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. André Ferreira Rodrigues;

 
REQUERIMENTOS

Requerimento nº 1582/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS e congratulações ao Comandante do Exército do Estado de Pernambuco, Paulo Sérgio Nogueira, pela conquista da nova sede da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Armas (ESA) no Estado de Pernambuco.

Requerimento nº 1583/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS e congratulações ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Deputado Eriberto Medeiros (PP), pela conquista da nova sede da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Armas (ESA) no Estado de Pernambuco.

Requerimento nº 1592/2021

Autor: Vereador Saulo Holanda

Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS e congratulações ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, pela coordenação e articulação para a vinda da nova sede da Escola de Sargentos de Armas (ESA) no Estudo de Pernambuco.