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Expediente da 50ª Reunião Ordinária de 04 de
novembro de 2021
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 178/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui no Calendário Oficial da Cidade de Olinda o "Dia da Favela" a ser comemorado todo dia 04 de novembro de cada ano.
OFÍCIOS
Ofício Nº 200/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 205/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 519.000,00 em favor da Secretaria de Obras.
Ofício Nº 202/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Decreto Nº 208/2021 – Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 565.915,99 (quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e noventa e nove centavos) em favor da Secretaria de Gestão Urbana.
Ofício Nº 483/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Requerimento de Gabinete nº 3027/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício S/N - PSD
Autor: Rodrigo Cardoso/Presidente do PSD - Olinda
Assunto: Solicitação de uso da Câmara Municipal de Olinda-PE.
Ofício Nº 484/2021 – SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Requerimento de Gabinete nº 2996/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 3091/2021 – SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Requerimento de Gabinete nº 2836/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jojó Guerra.
Ofício S/N - PSD
Autor: Rodrigo Cardoso/Presidente do PSD - Olinda
Assunto: Indicação de liderança de bancada.
Ofício S/N - PSD
Autor: Rodrigo Cardoso/Presidente do PSD - Olinda
Assunto: Comunicação de nova executiva municipal.
Ofício 217/2021 - GP
Autor: Lupércio Nascimento/Prefeito do Município de Olinda
Assunto: Mensagem Nº 023/2021 – “Majora a alíquota da contribuição previdenciária para 14 %, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências”.
Ofício 218/2021 - GP
Autor: Lupércio Nascimento/Prefeito do Município de Olinda
Assunto: Mensagem Nº 024/2021 – “Cria e organiza o Instituto de Providência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda (OLINPREV) e dá outras providências”.
Ofício 219/2021 - GP
Autor: Lupércio Nascimento/Prefeito do Município de Olinda
Assunto: Mensagem Nº 025/2021 – “Institui Regime de Previdência Complementar (RPC-OLINDA) no âmbito do Município de Olinda, fixa o limite máximo dos benefícios previdenciários para o valor das aposentadorias e das pensões concedidas pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Olinda (RPPS-OLINDA), e dá outras providências”.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1602/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer pavimentação da Rua Humberto de Lima Mendes, Bairro Novo;
REQ. N° 1603/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer pavimentação da Rua Professor Diógenes Fernandes Távora, Jardim Fragoso;
REQ. N° 1604/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer pavimentação da Avenida Coronel João de Melo Morais, Jardim Fragoso;
REQ. N° 1605/2021
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer terraplanagem da Avenida Coronel João de Melo Morais, Jardim Fragoso;
REQ. N° 1606/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer troca de lâmpadas e colocação de dois braços na Rua da Berlim, Córrego da Bondade;
REQ. N° 1607/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Antônio de matos Peixoto Guimarães no bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1608/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Maranhão no bairro de Jardim Brasil I;
REQ. N° 1609/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer a reunião de escritores da cidade a fim de que seja viabilizada a edição de um livro sobre Olinda de todos os séculos;
REQ. N° 1610/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer encontro de compositores e músicos a fim de que seja composta uma música que venha enaltecer a nossa cidade;
REQ. N° 1611/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer sinalização (pintura das lombadas, pintura do meio-fio) das cinco ruas paralelas à Rua José Cândido Pessoa, Bairro Novo;
REQ. N° 1612/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer projeto de alargamento das Ruas no Bairro Novo;
REQ. N° 1613/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer um programa de acolhimento POP (população de Rua) a fim de que seja dada a atenção devida e possível;
REQ. N° 1614/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a troca de lâmpadas na Rua da Gibraltar, Córrego da Bondade;
REQ. N° 1615/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer troca de lâmpadas na Rua da Estambul, Córrego da Bondade;
REQ. N° 1616/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer uma equipe para a analise de uma barreira que está em risco de queda e declínio na Rua Bernardino de Melo 303;
REQ. N° 1617/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a colocação de iluminação por refletores na Rua João Pessoa, São Benedito;
REQ. N° 1618/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer análise do vazamento de água e um grande buraco aberto no meio da Rua da Lama (Largo da Nova Olinda), Águas Compridas;
REQ. N° 1619/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer uma equipe de guarnição para o acompanhamento da Realização de um evento evangelístico promovido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Rua João Pessoa, São Benedito, Olinda/PE. No dia 13 de Novembro de 2021;
REQ. N° 1622/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer a retomada das atividades esportivas no CAIC de Peixinhos;
REQ. N° 1623/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer limpeza da rede de esgoto Rua Vertentes nº 61 Peixinhos Olinda;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
