|
|
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 56ª Reunião Ordinária de 02 de
Dezembro de 2021
|
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 183/2021
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028, no âmbito do Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução Nº 08/2021
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera a Resolução nº. 1136, de 14 de fevereiro 2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa:Concede a Medalha de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Concede o diploma Eliete Leite a Glorinha do Coco.
OFÍCIOS
Ofício Nº 217/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:
Lei Nº 6.190/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimentos congênere e dá outras providências.
Lei Nº 6.191/2021 – Institui o Programa “Educação Financeira nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Olinda”.
Lei Nº 6.192/2021 – Dispõe sobre ação preventiva denominada “Pré-natal Masculino” no Município de Olinda.
Ofício Nº 216/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 226/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.783.000,00 em favor da Secretaria de Educação de Olinda.
Decreto Nº 227/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.430,25 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo.
Decreto Nº 230/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.850,00 em favor da Secretaria de Governo e da Fazenda.
Ofício Nº 72/2021-DPS/SEGPA
Autora: Claudia Tabosa/Secretária de Gestão de Pessoas e Administração
Assunto: Aplicação da LC nº 057/2021.
Ofício Nº 244/2021-GP
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito do Município de Olinda
Assunto: Mensagem Nº 027/2021 – Veto total ao Projeto de Lei nº 45/2021.
Ofício Nº 3328/2021-SES/GAB/SSO
Autora: Rosy Genésia/Secretaria Executiva de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 251/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai.
Ofício Nº 523/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 3033, 259, 3034, 231 e 263/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai.
Ofício Nº 527/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 582/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 3332/2021-GAB/SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária Interina de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 163/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 243/2021-SEP/SEPACTUR
Autor: Odin Neves/Secretário Executivo de Patrimônio
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 24/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 534/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 3157/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai.
Ofício Nº 536/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 3160/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai.
Ofício Nº 535/2021-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 3158/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa-Biai.
Ofício Nº 3388/2021-SSO
Autora: Suzana Ribeiro/Secretária de Saúde do Município de Olinda/PE
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2250/2021 de autoria da Excelentíssima Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 163/2021-DAT
Autor: Geraldo de Arruda/Diretor da Administração Tributária
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 2959/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1656/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto:Requer o programa "PEÇA A NOTA FISCAL" que transformará tais notas em descontos percentuais para pessoa física, a partir de 2023;
REQ. N° 1657/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto:Requer Projeto Arrumando a Casa para o Córrego da Bondade, Águas Compridas;
REQ. N° 1658/2021
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Patrimônio, Cultuira e Turismo a indicação do Coco de Mãe Biu como patrimônio imaterial da Cidade de Olinda;
REQ. N° 1659/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer Serviço de Limpeza de esgoto em frente ao numero 61 da Rua Jeronimo Serpa no Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1660/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer Serviço de Recapeamento Asfáltico da Rua Poeta Jose Avelino Filho no Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1661/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto:Requer troca de lâmpadas na Vila Marluce, Águas Compridas;
REQ. N° 1662/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto:Requer uma equipe para a análise de uma barreira que está em risco de queda e declínio na Rua Assunção nº102, Alto do Sol Nascente;
REQ. N° 1663/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto:Requer troca de lâmpadas na Estrada de Águas Compridas, 1382;
REQ. N° 1664/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada de 02 postes em frente aos nº 604 e 98, na Rua do Veleiro, Peixinhos;
REQ. N° 1665/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada de 02 postes em frente aos nº 201 e 224, na Rua da Azeitona, Peixinhos;
REQ. N° 1666/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada de 02 postes em frente aos nº 12 e 18, na Rua Itamaracá, Peixinhos;
REQ. N° 1667/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada e colocação de braço no poste em frente ao nº 482, na 2ª Travessa do Cajueiro, Peixinhos;
REQ. N° 1668/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada de 02 postes em frente as casas de nº 210 e 333, na Rua do Cajueiro, Peixinhos;
REQ. N° 1669/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada de 02 postes em frente as casas de nº 54 e 110, na 2ª Travessa do Cajueiro, Peixinhos;
REQ. N° 1670/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada de 02 postes em frente as casas de nº 122 e 64, na Rua da Tábua, Peixinhos;
REQ. N° 1671/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada no poste em frente ao nº 32, na Rua 04 na Vila das Pedreiras, Peixinhos;
REQ. N° 1672/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada de 03 postes s/n em frente aos de nº 77, 90 e 108,na Rua Mariano Teixeira, Peixinhos;
REQ. N° 1673/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada no poste em frente ao nº 66, na Rua 23 de Novembro, Peixinhos;
REQ. N° 1674/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada no poste em frente ao nº 31, na Rua Municipal, Peixinhos;
REQ. N° 1675/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada de 02 postes em frente aos nº 164 e 172, na Travessa do Giriquiti, Peixinhos;
REQ. N° 1676/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada de 04 postes em frente aos de nº 103, 159, 240 e 310,na Rua do Giriquiti, Peixinhos;
REQ. N° 1677/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto:Requer troca de lâmpada apagada de 03 postes s/n em frente aos de nº 704, 822 e 865, na Avenida Antônio da Costa Azevedo, Peixinhos;
REQ. N° 1678/2021
Autora: VereadoraDete Silva
Assunto:Requer retirada de entulhos na Rua Avenida Brasília, Jardim Brasil;
REQ. N° 1679/2021
Autora: VereadoraDete Silva
Assunto:Requer Limpeza e remoção de entulhos em toda a extensão do canal da 1ª Travessa Clotilde Ferreira de Lima (rua ao lado da assembleia de Deus, próximo à praça tenente Albuquerque), 4ª Etapa, Rio Doce;
REQ. N° 1680/2021
Autora: VereadoraDete Silva
Assunto:Requer Troca de Lâmpadas na 1ª Travessa Clotilde Ferreira de Lima, nos postes de n° A010141 e n°010140;
REQ. N° 1681/2021
Autora: VereadoraDete Silva
Assunto:Requer a doação do núcleo desativado há anos próximo a Escola João Matos na 4ª Etapa de Rio Doce, a qual será implantada uma cooperativa de mulheres para geração de emprego e renda;
REQ. N° 1682/2021
Autora: VereadoraDete Silva
Assunto:Requer a troca da parada em frente a casa nº 250, Avenida das Garças - (4ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 1683/2021
Autora: VereadoraDete Silva
Assunto:Requer verificação e retirada das 3 (tres) arvores que estão danificando a estrutura segundo os residentes do entorno, localizada as arvores no entorno do conjunto habitacional Carlos Lamarca, Avenida das Garças;
REQ. N° 1685/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Limoeiro no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1686/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Recife no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1687/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Jequié no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1688/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Bahia no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1689/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Aracajú no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1690/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Caruaru no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1691/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto:Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Mataripe no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 1692/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer o calendário de abastecimento de água na região de Águas Compridas;
REQ. N° 1693/2021
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer a limpeza de entulhos e capinação no Campo do Alto do Cajueiro, Águas Compridas;
REQ. N° 1645/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer informação sobre os medicamentos armazenados na Vila Olimpica localizada Avenida Coronel Frederico Lundgren, 2198;
REQ. N° 1695/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer informação sobre a ausência de manutenção dos ares-condicionados da rede municipal;
REQ. N° 1696/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer informação sobre o deposito de lixo no lixão de Aguazinha localizado Avenida Senador Nilo De Souza Coelho, Peixinhos;
REQ. N° 1697/2021
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Retirada de entulhos na 1ª Travessa da Rua do Amanhecer, nº 90 e 98;
REQ. N° 1698/2021
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Iluminação pública na 1ª Travessa da Rua do Amanhecer, nº 98 e 43;
************************************************************************
Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
