|
|
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 57ª Reunião Ordinária de 07 de
dezembro de 2021
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2021
Autor: Ricardo Sousa
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor MURILO MÚCIO BEZERRA ROCHA WANDERLEY.
OFÍCIOS
Ofício Nº 218/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 231/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 232/2021 – Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Nº 233/2021 – Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Nº 234/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 223.473,96 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 234/2021 – Abre o Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 410.386,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Ofício Nº 219/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 217/2021 – Abre Crédito Adicional Especial (Republicação por incorreção).
Decreto Nº 236/2021 – Dispõe sobre prazos e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros, de gestão e contingenciamento de despesas relativos ao encerramento do exercício de 2021 e abertura do exercício de 2022, e dá outras providências.
Decreto Nº 237/2021 – Abre Crédito Adicional Especial.
Ofício Nº 220/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 229/2021 – Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Nº 234/2021 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal da Assistência Social.
Decreto Nº 239/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação, Esportes e Juventude e do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 240/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 242/2021 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.847.133,25 em favor da Secretaria de Obras.
Ofício Nº 221/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 251/2021 – Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Nº 253/2021 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 243/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 em favor da Secretaria de Comunicação.
Decreto Nº 224/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 344.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, da Secretaria de Segurança Cidadã, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Obras.
Decreto Nº 252/2021 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 em favor da Secretaria de Comunicação.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1702/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de lâmpada nos postes nº E027516 localizado na Rua B-17, Rio Doce;
REQ. N° 1703/2021
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer informação sobre a obra de pavimentação na Rua Vinte E Um (5ª Etapa), Rio Doce;
REQ. N° 1705/2021
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpadas apagadas em toda a extensão dos postes S/N, na Rua Minas Gerais, Jardim Brasil I;
REQ. N° 1706/2021
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer que seja instalado um semáforo na Rua Manoel dos Santos Moreira com a Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, no Bairro de Casa caiada, entre a Praça da Bíblia e a Farmácia Pague Menos;
REQ. N° 1707/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer licença de funcionamento dos comerciantes de FOOD TRUCK localizados na Avenida Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1708/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer que seja proibido estacionar em um dos lados da Rua Vinte e três de novembro no bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1709/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer que seja proibido estacionar em um dos lados Avenida Antônio da costa Azevedo próximo ao Mercado Publico de Peixinhos;
REQ. N° 1710/2021
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Antonio da Costa Azevedo com a Rua Aderito Gomes, próximo a Igreja Católica no bairro de Peixinhos;
REQ. N° 1711/2021
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer resposta o mais breve possível sobre a realização ou não do carnaval no município de Olinda;
************************************************************************
Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
