Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno D'Melo
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de serviço e saúde, públicos e privados, do município e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade Emenda modificativa |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: 16 - Tonny Magalhães
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências; - - |
Rejeitada |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 1683
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio e da internet, no Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: 09 - Flávio Nascimento
Protocolo: 1715
Turno: -
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Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 1913
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento da verba denominada ABONO FUNDEB OLINDA 2021, aos profissionais da Educação Básica que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Possui 01 emenda aditiva e uma modificativa |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: 1914
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal n° 6.048/2018, para criar a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1926
Turno: -
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Institui o adicional de risco de vida ou saúde no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Protocolo: 1904
Turno: -
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Concede Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Murilo Múcio Bezerra Rocha Wanderley. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1897
Turno: -
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Altera a Resolução nº. 1136, de 14 de fevereiro 2017. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1743 de 2021
Processo: -
Autor: 10 - Jojó Guerra
Protocolo: 1951
Turno: -
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Anderson Ferreira; - - |
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