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Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 9ª Reunião Ordinária de 17 de
março de 2022
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 025/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Estabelece diretrizes para a criação do Programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante o período gravídico-puerperal.
Projeto de Lei Nº 026/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui o Programa de Espaço Infantil Noturno - Atendimento a Primeira Infância, no âmbito do Município de Olinda.
OFÍCIOS
Ofício Nº 023/2021-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 005/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 em favor da Secretaria de Segurança Cidadã, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 011/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.565.225,54 em favor do Fundo Previdenciário Financeiro, do Fundo Municipal de Educação de Olinda, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto Nº 026/2022 - Autoriza a Secretaria de Saúde a efetivar contratações temporárias para atuarem no município de Olinda, e dá outras providências.
Decreto Nº 027/2022 - Revoga o Decreto Municipal n° 14/2022 e dispõe sobre as regras de convivência em razão da situação atual da pandemia causada pelo coronavírus (COVID19) e pela epidemia decorrente do vírus da Influenza A (H3N2).
Ofício Nº 095/2022-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 023/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo.
Ofício Nº 100/2022-ALEPE
Autor: Deputado Eriberto Medeiros/Presidente da Alepe
Assunto: Seminário sobre Eleições 2022: Novo Código Eleitoral e Tendências do Marketing Político Digital.
REQUERIMENTO
REQ. N° 199/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer poda de árvore localizada na Rua Dom Bonifácio Janssen, nº 744 no bairro do Monte;
REQ. N° 201/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer análise e execução de recuperação de tampas de bueiros e bocas de lobo e o serviço de recuperação de pavimento de paralelepípedo na no início Rua da Redenção nº9 em Águas Compridas;
REQ. N° 202/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer o pedido de informação sobre a ausência de execução das trocas de lâmpadas requeridas pelo gabinete Dete Silva;
REQ. N° 203/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer o Plenário da Câmara no dia 18 de maio de 2022 às 9h para que seja realizada a solenidade em homenagem aos profissionais da enfermagem;
REQ. N° 204/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a destinação de uma agente de saúde para o Habitacional Julia Beatriz Rua Trinta e Oito - Rio Doce;
REQ. N° 205/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a destinação de uma agente de saúde para o Habitacional Sapucaia e Aguazinha, Rua Pedro Ivo, 388 - Sapucaia;
REQ. N° 206/2022
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Solicitação para calçamento do trecho que compreende a Rua Júlio Nunes de Oliveira (subida da ladeira), Ouro Preto, neste município - até a entrada da base rural onde se localiza a Escola Municipal Base Rural Margarida Alves;
REQ. N° 207/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer colocação de asfalto na Rua da Glória, acesso ao Alto do Cajueiro;
REQ. N° 208/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer recapeamento e tapa-buraco na Rua da Linha, ladeira de acesso ao Alto da Bondade;
REQ. N° 209/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer analise e requalificação da escadaria na Rua Plutão, Águas Compridas;
REQ. N° 210/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer analise e requalificação da escadaria na Rua 2 de Março, Alto da Bondade, prox. a Caixa D'água;
REQ. N° 211/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer reparos na canaleta quebrada na Rua 15 de outubro, 143 Águas Comprida;
REQ. N° 212/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer troca de lâmpadas no Alto da Redenção, Águas Compridas;
REQ. N° 213/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Informações sobre o envio do projeto de Lei Sobre Acolhimento Familiar para SDSCDH;
REQ. N° 214/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Informações sobre o cadastro dos artesãos e empreendedores individuais do Largo da Misericórdia;
REQ. N° 215/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Aplicação de Lona na encosta Rua Nestor Barbosa Lima , 546, Ouro Preto;
REQ. N° 216/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Informações sobre o envio do projeto de Lei Sobre Acolhimento Familiar para Procurador Geral do Município;
REQ. N° 217/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer pedido de informação sobre quais são os 27 canais que estão na operação de inverno;
REQ. N° 218/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer pedido de informação sobre a capacitação realizada aos guardas municipais para utilização de arma de fogo;
REQ. N° 219/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer pedido de informação sobre onde são os 38 (trinta e oito) muro de arrimo que estão a ser executado pelo município;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
