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Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 10ª Sessão Ordinária de 22 de
março de 2022
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 027/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Olinda;
Projeto de Lei Nº 028/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a "Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência”, no âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 029/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o "Programa de Saúde Bucal" na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Olinda;
Projeto de Lei Nº 030/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a Implantação do estudo da "Constituição em Miúdos", nas escolas da Rede Municipal, no âmbito do Município de Olinda;
OFÍCIOS
Ofício Nº 024/2022-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 04/2022 – Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Nº 029/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor do Fundo Municipal de Cultura.
Ofício Nº 160/2022-GAB/SEMAPU/PMO
Autor: André Botelho/Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 0334/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa.
REQUERIMENTO
REQ. N° 220/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste e revitalização da numeração em frente à casa 80 - na Rua Rosa de Oliveira, (5ª Etapa) Rio Doce;
REQ. N° 222/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada no poste s/nº na Rua do Cajueiro, em frente à casa de nº 84, Peixinhos;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
