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Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 12ª Sessão Ordinária de 31 de
março de 2022
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OFÍCIOS
Ofício Nº 025/2022-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos e Leis do Poder Executivo.
Decreto Nº 012/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 897.632,00 em favor da Secretaria de Gestão Urbana e da Secretaria de Obras.
Decreto Nº 015/2022 - Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Nº 016/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 845.158,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda e do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 031/2022 - Constitui Grupo Especial de Trabalho, com a finalidade de elaborar os Demonstrativos Contábeis e encaminhar a Prestação de Contas do Exercício de 2021 aos órgãos competentes, bem como, promover as ações necessárias à abertura do Exercício Financeiro de 2022.
Lei Nº 6211/2022 - Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no âmbito do comércio e da internet no Município de Olinda.
Lei Nº 6212/2022 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Especial à Mulher em Situação de Violência, em toda a rede de Prestação de Serviço de Saúde Públicos e Privados do Município de Olinda.
Lei Nº 6213/2022 - Institui o “Dia do Bombeiro Civil” no Município de Olinda e dá outras providências.
REQUERIMENTO
REQ. N° 291/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer aparelho sonar cardiofetal, no Posto de Saúde do Alto Nova Olinda, Águas Compridas;
REQ. N° 292/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Assunto: Requer posicionamento sobre insumos para atendimento dentista no PSF III, Águas Compridas;
REQ. N° 293/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer informações acerca da aplicação dos R$50 MILHÕES recebidos pela prefeitura de Olinda através de convênios, para execução de construção de 100 muros de arrimo no município de Olinda, no final do ano de 2017;
REQ. N° 294/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Cancelamento da sessão Solene: 100 anos do PC do B, no dia 30 de março de 2022 às 19h;
REQ. N° 297/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Listagem com as estátuas públicas no Município de Olinda;
REQ. N° 298/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Rondas ostensivas na Rua João Martiniano da Silva, Varadouro;
REQ. N° 299/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Capinação e limpeza da Rua João Martiniano da Silva;
REQ. N° 301/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de limpeza em toda extensão da Rua Mariano Teixeira e suas transversais, Peixinhos;
REQ. N° 302/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de limpeza em toda extensão da Rua Mariano Caetés, Peixinhos;
REQ. N° 303/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpada apagada em dois postes s/nº na Rua Gregório Bezerra, Peixinhos;
REQ. N° 304/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpada apagada em dois postes s/nº na Rua Nigéria, Aguazinha;
REQ. N° 305/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpadas em três postes na Jequié, Jardim Brasil II;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
