Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Requer VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário de Esportes e Juventude de Olinda, Sr. Sergio Santos, ao Sr. Prefeito Professor Lupércio Carlos do Nascimento, a Sra. Taísa Guedes e ao Sr. Wellinton Fabrício, pela celebração de convênio entre prefeitura e Grupo ACOLHER – Clinica Multidisciplinar, para avanço no Tratamento de crianças com Autismo.

Acrescenta o ART. 101-A, a Lei Orgânica do Município de Olinda.

Institui sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal no âmbito do Município de Olinda.

Dispõe sobre a inclusão do santuário da Mãe Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Shoenstatt, como ponto turísticos oficial do Município de Olinda e dá outras providências;