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Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 19 de
abril de 2022
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 35/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui o Dia da Liberdade Religiosa no calendário oficial do município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 36/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS em Olinda.
Projeto de Lei Nº 37/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui O DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA no município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 38/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Ementa: Institui no Município de Olinda o Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas - incluindo no calendário municipal no dia 19 de abril de cada ano.
Projeto de Lei Nº 39/2022
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito
Ementa: Introduz o Parágrafo Único no Art. 5° da Lei Municipal 4.978/94 fixando a participação de todo e qualquer Agente Público que exerça as atribuições perante órgão de julgamento fiscal.
Projeto de Lei Nº 40/2022
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito
Ementa: Estrutura os cargos e funções gratificadas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda (OLINPREV) criado na forma da Lei Municipal n° 6.188/2021.
Projeto de Lei Nº 41/2022
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, regidos pela Lei n° 5.615/2008, bem como dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão e dá outras providências, em atenção ao disposto no art. 37, X da CF.
Projeto de Lei Nº 42/2022
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal n° 6.048/2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 43/2022
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito
Ementa: Altera a Lei nº 6.155, de 02 de junho de 2021, que concede isenção, remissão e anistia relativamente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), à Taxa de Limpeza Pública (TLP) e ao do Imposto sobre a Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 44/2022
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2025 a 2028.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2022
Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/Prefeito
Ementa: Altera a Lei Complementar 48/2016 e da outras providências.
OFÍCIOS
Ofício Nº 022/2022-DE/SEDEC/SGU
Autor: Alexandre Rodrigues Lopes/Coordenador de Engenharia da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Olinda
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete 071 e 072/2022 de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa.
Ofício Nº 023/2022-DE/SEDEC/SGU
Autor: Alexandre Rodrigues Lopes/Coordenador de Engenharia da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 02/2022 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 019/2022-DE/SEDEC/SGU
Autor: Alexandre Rodrigues Lopes/Coordenador de Engenharia da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 111/2022 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 94/2022-SEAS
Autora: Rosely Chaves/Secretária Executiva de Assistência Social
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 420/2022 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vinicius Castello.
Ofício Nº 191/2022-SO/GAB
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 0528/2022 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda.
Ofício Nº 566/2022-Gabinete da Secretaria
Autora: Edilene Neves/Secretária de Educação
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 0378/2022 de autoria do Excelentíssimo Vereador Tonny Magalhães.
REQUERIMENTO
REQ. N° 341/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de limpeza das canaletas em toda extensão da Rua 23 de Novembro, Peixinhos;
REQ. N° 342/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer limpeza e a capinação, na Rua Cleto Campêlo, rua em que fica situada a Paróquia de Nossa Senhora Fátima em Bairro Novo;
REQ. N° 343/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer troca de lâmpadas na Estrada de Águas Compridas e Estrada da Mirueira;
REQ. N° 344/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer com URGÊNCIA o serviço de poda de árvore na Rua da Olha, Sapucaia de Fora;
REQ. N° 345/2022
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer troca de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED;
REQ. N° 347/2022
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de drenagem para a Rua Olavo Bilac, Jardim Atlântico, neste município – Rua se encontra alagada;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
