Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2022 - 10:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
07 - JESUÍNO ARAÚJO / CIDA
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PDT
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC






Expedientes
Grande Expediente:

1
OFÍCIOS
Ofício Nº 123/2022-PMPE-1BPM-P3
Autor: Gileno Coelho/Comandante Interino do 1º BPM
Assunto:  Portaria  do  Secretário  de  Defesa  Social  do  dia  03/05/2022  –  Operação  São 
João 2022.
REQUERIMENTO
REQ. N° 413/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto:  Requer  uma  equipe  de  trabalho  para  o  corte  de  arvores  [URGÊNCIA]  na  Rua  do 
Amanhecer, 342 Águas Comprida;
REQ. N° 414/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto:  Requer que seja feita a verificação de uma barreira que se encontra em grande risco 
de deslizamento e também colocação de tela na Rua da Pedra, nº67, no Bairro dos Bultrins;
REQ. N° 415/2022
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto:  Requer conserto/reparo em  afundamento recorrente do asfalto na Av. Pan Nordestina 
– Santa Tereza;
REQ. N° 416/2022
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer calçamento para a Rua Maria Judith Lins em Bairro Novo;
REQ. N° 417/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto:  Requer  informações  para  a  1ª  Promotoria  de  Justiça  de  Defesa  da  Cidadania  de 
Olinda;
REQ. N° 418/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto:  Destinação  de  viatura  da  CIATUR  ou  Guarda  Municipal  constante  na  Praça  do 
Carmo;
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 24ª Sessão Ordinária de 19 de 
maio de 2022 
2
REQ. N° 419/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer recapeamento da ladeira na Rua do Desejo, que concede acesso ao Alto do Sol 
Nascente;
REQ. N° 420/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer projeto mais saúde para o Habitacional Sapucaia e Aguazinha, Rua Pedro Ivo, 
388 - Sapucaia;
REQ. N° 421/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto:  Requer projeto mais saúde para o  Habitacional Julia Beatriz,  Rua Trinta e  Oito -  Rio 
Doce;
REQ. N° 422/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto:  Requer  pedido  de  informação  sobre  o  risco  de  perda  do  Titulo  De  Patrimônio  Da 
Humaninade;
REQ. N° 423/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto:  Requer  pedido de informação sobre a não realização de  Conferencia Municipal Das 
Cidades;
REQ. N° 424/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto:  Requer  projeto  expressinho  para  o  Habitacional  Peixinhos  I,  localizado  na  Rua 
Mariano Teixeira, Nº 114, Peixinhos;
REQ. N° 425/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer projeto expressinho para o Conjunto Habitacional Carlos Lamarca, localizado 
na Avenida das Garças, 800 - Rio Doce;
REQ. N° 426/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto:  Requer o projeto  expressinho para o  Habitacional  Sapucaia  e  Aguazinha, Rua. Pedro 
Ivo, 388 - Sapucaia;
REQ. N° 427/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto:  Requer  o projeto  expressinho para o  Habitacional Julia Beatriz,  Rua Trinta E Oito  -Rio Doce;
REQ. N° 428/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto:  Requer  projeto mais saúde para o habitacional  Peixinhos I,  localizado no bairro de 
Peixinhos;
3
REQ. N° 429/2022
Autora: Vereadora Dete Silva
Assunto:  Requer projeto mais saúde para o  Conjunto Habitacional Carlos Lamarca,  localizado 
na Avenida das Garças, 800 - Rio Doce;
REQ. N° 430/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer recapeamento da ladeira na Rua do Deyse, Córrego do Norzinho;
************************************************************************
Dep. Legislativo   
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - 07 - JESUÍNO ARAÚJO

2 - 10 - Jojó Guerra

3 - 17 - Vinicius Castello

4 - 16 - Tonny Magalhães

5 - 14 - RICARDO SOUSA

6 - 16 - BIAI




Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
07 - JESUÍNO ARAÚJO / CIDA
09 - Flávio Nascimento / PSD
10 - Jojó Guerra / PL
14 - RICARDO SOUSA / PSL
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PDT
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2022
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 460
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Olinda, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher e da Polícia Militar; "veta o artigo 2º, II e o artigo 3º";
Rejeitada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2021
Autor: 17 - Vinicius Castello
Número de Protocolo: 1193
Proíbe a discriminação ou preconceito em virtude de orientação sexual e dá identidade de gênero no Município de Olinda;
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Autor: 17 - Vinicius Castello
Número de Protocolo: 396
Institui o Dia Da Liberdade Religiosa no calendário oficial do Município de Olinda.
Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2022
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Número de Protocolo: 405
Altera a Lei n° 6.155, de 02 de junho de 2021, que concede isenção, remissão e anistia relativamente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), à Taxa de Limpeza Pública (TLP) e ao Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2022
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Número de Protocolo: 411
Institui no calendário Junino de Município de Olinda, o Encontro Anual de Sanfoneiros de Olinda, na forma que indica.
Aprovada por unanimidade
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2022
Autor: 10 - Jojó Guerra
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Anderson Ferreira Rodrigues
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 363 de 2022
Autor: Bruno D'Melo
Número de Protocolo: 425
Voto de aplauso a enfermeiros, enfermeiras, técnicos e técnicas da atenção básica da saúde do município de Olinda;
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2022
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Não
  • 02 - Irmão Biá - Não
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Não
  • 05 - Everaldo Silva - Não
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Não
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Não
  • 09 - Flávio Nascimento - Não
  • 10 - Jojó Guerra - Não
  • 14 - RICARDO SOUSA - Não
  • 15 - SAULO HOLANDA - Não
  • 16 - BIAI - Não
  • 16 - Tonny Magalhães - Não
  • 17 - Vinicius Castello - Não
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2022
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - Everaldo Silva - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 09 - Flávio Nascimento - Sim
  • 10 - Jojó Guerra - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Sim
  • 17 - Vinicius Castello - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2022 Matéria não votada