CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 25ª (Vigésima Quinta Reunião Ordinária)
(21 de Maio/2019)
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OFÍCIO
Oficio nº 062/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/Secretária Interina de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
● Decreto 079/2019 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019 , crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.555.206,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde;
● Decreto 075/2019 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019 , crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.715,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
Oficio nº 063/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/Secretária Interina de Governo
Assunto: Lei do Poder Executivo Municipal.
● Lei Nº 6087/2019 – Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências;
Oficio nº 064/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/Secretária Interina de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
● Decreto 067/2019 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019 , crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Secretaria de Comunicação.
● Decreto 078/2019 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019 , crédito adicional suplementar no valor de R$ 186.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura;
Oficio nº 707/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 145/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Oficio nº 708/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 117/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Oficio nº 714/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0161 /2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Oficio nº 719/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios Gabinete nº 112 e 113/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Oficio nº 720/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios Gabinete nº 105 e 115/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Oficio nº 721/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios Gabinete nº 60,65 e 66 /2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Oficio nº 722/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios Gabinete nº 0153,0154,0155,0156,0157,0158 e 0159/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Oficio nº 723/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 091,092 e 093/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Oficio nº 725/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício Gabinete nº 127 /2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Oficio nº 726/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 057 /2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Oficio nº 736/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 0106 e 0107/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Oficio nº 737/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 0110 e 0116/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Oficio nº 738/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios Gabinete nº 0162,0163,0164 e 0166/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Oficio nº 739/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 91 /2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Oficio nº 740/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 56 /2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Oficio nº 741/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 155/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Oficio nº 742/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL 1188/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Oficio nº 743/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1193/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Oficio nº 744/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1207/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Oficio nº 745/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1187/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Oficio nº 746/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1197/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;
Oficio nº 747/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios Gabinete nº 118,119,120 e 121 /2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Oficio nº 753/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0128 /2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Oficio nº 754/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 007 /2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Marcelo Soares;
Oficio nº 755/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0105/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai;
Oficio nº 765/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0109/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Oficio nº 766/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0124/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Oficio nº 767/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0101/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Oficio nº 769/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0102/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Oficio nº 770/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 01176/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;
Oficio nº 080/2019 – GAB/SEPACTURDE
Autor: João Luiz da Silva Júnior/Secretário de Patrimônio e Cultura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 05/2019 da Procuradoria Câmara Municipal de Olinda relativo as prestações de contas dos carnavais 2017 e 2018,informa que após a análise da documentação , não foi encontrado nas Atas das Sessões registros que confirma a suposta não aprovação das mencionados prestações de contas tão propagadas pela SODECA. Com intuito de esclarecer de uma vez por todas essas questões, indago a V.Exa.:
1º- As prestações de contas dos carnavais de 2017 e 2018 foram reprovadas por essa Câmara Municipal?
2º- Em caso afirmativo, houve alguma sessão desta Casa Legislativa para deliberar sobre a aprovação ou não das prestações de contas dos carnavais dos anos de 2017 e 2018?
Oficio nº 151/2019 – GAB/SEPACTURDE
Autor: João Luiz da Silva Júnior/Secretário de Patrimônio e Cultura
Assunto: Informa que estuda a possibilidade de promover a mudança dos banheiros químicos do pátio da feira de Peixinhos;
Oficio nº 349/2019 – DP/CTM
Autor: Erivaldo José Coutinho dos Santos/Diretor Presidente Grande Recife Consórcio
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1144/2019 ,Requerimento nº 459/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai sobre adequação de tarifas nos anéis A e B;
Oficio nº 275/2019 – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda Consumidor e Saúde
Autora: Maísa Silva Melo de Oliveira/ Promotora de Justiça
Assunto: Envia cópia de Audiência Pública em prosseguimento às ações de Fiscalização da atenção obstétrica no município de Olinda, do Pré-Natal ao Pós-Parto, a realizar-se no dia 21 de maio de 2019, quarta-feira,das 14 h às 18h, na Sede das Promotorias de Justiça de Olinda, para conhecimento, publicação e comparecimento.
requerimentos
REQ. N° 613/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de podação de árvores na Rua Mariano Teixeira (Habitacional Peixinhos I ) em Peixinhos;
REQ. N° 614/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de limpeza urgente de esgoto na Rua Paulo José de Souza, nº 281 – Vila Popular;
REQ. N° 615/2019
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviços de limpeza urgente dos esgotos da Rua Caetés em Peixinhos
REQ. N° 616/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer limpeza, capinação, remoção de entulhos e desobstrução de galerias na Rua Olegário Mariano, no Bairro de Jardim Atlântico, Olinda-PE;
REQ. N° 617/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Solicita serviços de capinação com remoção de entulhos, bem como a regularização da coleta de lixo manual e do serviço de varrição no bairro de Jardim Fragoso, próximo a antiga FUNESO, Olinda-PE;
REQ. N° 618/2019
Autor: Vereador Algério Antônio da Silva
Assunto: Requer troca de lâmpada do poste (numeração apagada) em frente a Rua Mario Sete nº 79, Vila Popular, Olinda;
REQ. N° 619/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de terraplanagem para a Rua João Atalaia, (Sítio dos Cravos) na 4ª Etapa em Rio Doce;
COMPLEMENTO DE EXPEDIENTE
REQ. N° 620/2019
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer a poda de uma árvore , localizada a Rua Cerâmica, em frente ao nº 150, bairro do Alto da Bondade;
REQ. N° 621/2019
Autor: Vereador Neto da Beira Rio
Assunto: Requer a implantação de laboratórios de informática ligados a Rede de Internet em todas as escolas municipais da Cidade de Olinda;
REQ. N° 622/2019
Autor: Vereador Neto da Beira Rio
Assunto: Requer a implantação em cada RPA – Região Política Administrativa, uma escola municipal que atenda em horário integral os alunos da Cidade de Olinda;
REQ. N° 623/2019
Autor: Vereador Neto da Beira Rio
Assunto: Requer a implantação do 3º Conselho tutelar da cidade de Olinda;
REQ. N° 624/2019
Autor: Vereador Neto da Beira Rio
Assunto: Requer serviço de terraplanagem com linha d’água, como também colocação de pó de pedra iniciando na Rua Nestor Barbosa Lima na 04 de Outubro até a Rua Pique na Cidade Tabajara;
REQ. N° 625/2019
Autor: Vereador Neto da Beira Rio
Assunto: Requer a implantação de uma central telefônica 0800 (zero oitocentos) para marcação de consultas e exames médicos que atenda toda a rede municipal de saúde da cidade de Olinda;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
