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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Lenildo Santana da Silva;
OFÍCIOS
Ofício Nº 055/2022-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 073/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município
de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$
2.551.243,89 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda, do Fundo Municipal
de Saúde e do Fundo de Transportes e Trânsito.
Decreto Nº 074/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 464.069,36 em favor da
Secretaria de Educação.
Decreto Nº 083/2022 (Republicado por incorreção) - Abre ao Orçamento da Seguridade
Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional
suplementar no valor de R$ 369.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Ofício Nº 107/2022-CONORTE_TEC
Autor: Honório Gonçalves da Silva Neto/Diretor Institucional do Conorte
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete s/n de autoria do Senhor Vereador Tonny
Magalhães.
REQUERIMENTO
REQ. N° 482/2022
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Solicitação de audiência pública para discussão sobre a obra do Canal do Fragoso
neste município – nova data;
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 28ª Sessão Ordinária de 09 de
junho de 2022
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REQ. N° 483/2022
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Solicitação de audiência pública para discussão sobre a questão da linha de ônibus
“Amparo”, neste município – nova data;
REQ. N° 484/2022
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer pedido de informações sobre o abandono da obra da matriz de São Pedro;
REQ. N° 485/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Avenida
Transamazônica no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 486/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de
meio fio em toda extensão da Rua Caruaru no bairro de Jardim Brasil 2;
REQ. N° 487/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer recolocação de Placas e limpeza das canaletas, em toda extensão na Rua
Jequié no bairro de Jardim Brasil;
REQ. N° 488/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer Realização da tampa da galeria e refazimento da calçada na Rua pintor
Manoel bandeira 499 Bairro de Casa Caiada;
REQ. N° 489/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de
meio fio, operação tapa buracos em toda extensão da Rua Severina Barbosa de Andrade no
bairro de Rio Doce;
REQ. N° 490/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Sessão solene no dia 13 de Julho em homenagem aos 25 anos da Paróquia São José;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
