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Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 33ª Sessão Ordinária de 05 de
julho de 2022
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 067/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre o atendimento de primeiros socorros em escolas localizadas no Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 068/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 069/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre estratégias para acompanhamento de demanda por educação infantil e redução de déficit de vagas em creche no âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 070/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a realização de campanha continuada sobre a Síndrome de Pensamentos Acelerado nas Escolas no âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 071/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a Inteligência Emocional dos alunos da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 072/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre inclusão do Estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 073/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização na Rede Municipal de Saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying no âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 074/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a inserção dos idosos no mercado de trabalho no âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 075/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Determina o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas Rede de Ensino Municipal no âmbito do Município de Olinda;
Projeto de Lei Nº 076/2022
Autor: Vereador Everaldo Silva
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um profissional com qualificação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Agência Bancárias do Município de Olinda;
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução Nº 01/2022
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Regulamenta a participação dos servidores efetivos em cursos de extensão e pós-graduação lato e stricto sensu, bem como a concessão de custeio para financiamento de suas mensalidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal;
OFÍCIOS
Ofício Nº 1511/2022 – GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Rego Barros/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 377/2022 de autoria do Senhor Vereador Tostão.
Ofício Nº 1520/2022 – GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello do Rego Barros/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 856/2022 de autoria do Senhor Vereador Ricardo Souza.
Ofício Nº 292/2022 – GAB/SGU
Autora: Luciana Lopes de Mello do Rego Barros/Secretária de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício DL. nº 934/2022 de autoria do Senhor Vereador Severino Barbosa BIAI.
Ofício Nº 065/2022 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 068/2022 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.700.000,00 em favor da Secretaria de Governo e da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 097/2022 – Institui Grupo Especial de Trabalho (GET) para médicos da Atenção Primária, relacionado ao atendimento nas unidades de Saúde da Família, no âmbito municipal.
Decreto Nº 098/2022 – Altera o parágrafo primeiro do artigo 5º do Decreto nº 149 de 21 de novembro de 2017, alterado pelo Decreto 106 de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento, bem como a utilização do cartão de crédito consignado dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, autarquia e fundacional da Prefeitura Municipal de Olinda e dá outras providências.
Decreto Nº 088/2022 – Abre o Orçamento Fiscal do Município, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.429.376,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Lei Nº 6241/2022 – Dispõe sobre o pagamento adicional de risco à saúde aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem contratados temporariamente por excepcional interesse público, que exercem funções idênticas aquelas atribuídas aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem ocupantes de cargos efetivos no Município, e dá outras providências.
Ofício Nº 068/2022 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 091/2022 – Abre o orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.002.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 092/2022 – Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de 501.424,41 em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 099/2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Nº 104/2022 – Institui Grupo Especial de Trabalho (GET) para médicos que atuam na Rede de Urgência e Emergência, no âmbito municipal.
Ofício Nº 0543/2022 – GIGOV/RE
Autora: Caixa Econômica
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União
Ofício Nº 08550/2022 – ALEPE
Autora: Deputado Pastor Cleiton Collins/Segundo Secretário
Assunto: Em atendimento à Indicação de nº 10853/2022, do Deputado Eriberto Medeiros, aprovada em Plenário desta Assembleia Legislativa, levamos ao conhecimento de V. Exa. O apelo formulado, nos termos de proposição, cuja cópia segue em anexo.
Ofício Nº 2081/2022 – DIORF/SECOG/SECEX/MDR
Autora: Bruno Caetano Pinto/Diretor de Orçamento e Finanças
Assunto: Liberação e recursos financeiros.
REQUERIMENTO
REQ. N° 525/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer troca de lâmpada na Rua Maria Judithi Lins em Bairro Novo;
REQ. N° 526/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer colocação de metralhas na Rua 29, na IV Etapa em Rio Doce;
REQ. N° 527/2022
Autor: Vereador RicardoSousa
Assunto: Requer colocação de metralhas na Rua 54, na IV Etapa em Rio Doce;
REQ. N° 528/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer troca de lâmpada na Rua José Mendonça da Silva, Antiga Rua da União em Caixa D’água;
REQ. N° 529/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer realização de limpeza nas canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição em toda extensão da Rua Salvador Jardim Brasil 2 Olinda cep 53.300-200;
REQ. N° 530/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer realização de limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Caruaru no bairro de Jardim Brasil 2 - Olinda CEP 53.300-180;
REQ. N° 531/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer recolocação de Placas e limpeza das canaletas, em toda extensão na Rua Jequié no bairro de Jardim Brasil - Olinda CEP 53.300-300;
REQ. N° 532/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer que seja tomado as devidas providências de reparos, conserto e manutenção da área estrutural no CAPS Dr Antonio Carlos Escobar (R. Maria Ramos, 155 - Bairro Novo, Olinda - PE, 53030-050);
REQ. N° 533/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer que seja tomado as devidas providências na PSF 4 PEIXINHOS (Avenida Nacional s/n - Peixinhos, Olinda - PE, 53220-460);
REQ. N° 534/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer que seja enviado uma equipe de trabalho para recapeamento e tapa-buracos na Rua Tijuca e Rua Asteca, Alto da Conquista. [URGENTE]
REQ. N° 535/2022
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: que seja feito um muro de arrimo no morro da tapia, atrás da Igreja do Rosário, divisa entre os Bairros do bonsucesso e a Barreira do Rosário do Monte, ou informar valores estimados para a obra, a fim de viabilizar emendas parlamentares.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
