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Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 35ª Sessão Ordinária de 12 de
julho de 2022
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao DR. Eud Johnson de Lima Cordeiro;
Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Francismar Mendes Pontes;
Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Sra. Débora Brito de Azevedo Santos;
OFÍCIOS
Ofício Nº 249/2022 – GAB/SEJ
Autora: Sérgio Santos/Secretário de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 036/2022, de autoria do Vereador Severino Barbosa BIAI;
Ofício Nº 252/2022 – SDSDH
Autora: Sérgio Santos/Secretário de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta aos Ofícios de nºs 00933 e 035/2022
Ofício Nº 1521/2022 – GAB/SSO
Autora: Luciana Lopes de Mello Rego Barros/Secretário de Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 139/2022, de autoria do Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício Nº 069/2022 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 0105/2022 – Autoriza a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Gestão Urbana a realizar contratação temporária de profissionais para suprir as necessidades no atendimento e assistência à população do Município de Olinda, e dá outras providências.
Lei Nº 6241/2022 – Altera as disposições transitórias da Lei Complementar nº 54/2020, de 30 de dezembro de 2020 (Plano Direto de Olinda) e dá outras providências.
Ofício Nº 09608/2022 – ALEPE
Autora: Deputado Pastor Cleiton Collins/Segundo Secretário
Assunto: Em atendimento à Indicação de nº 11074/2022, do Deputado Eriberto Medeiros, aprovada em Plenário desta Assembleia Legislativa, levamos ao conhecimento de V. Exa. o apelo formulado, nos termos de proposição, cuja cópia segue em anexo.
Ofício Nº 09560/2022 – ALEPE
Autora: Deputado Pastor Cleiton Collins/Segundo Secretário
Assunto: Em atendimento à Indicação de nº 11075/2022, do Deputado Eriberto Medeiros, aprovada em Plenário desta Assembleia Legislativa, levamos ao conhecimento de V. Exa. o apelo formulado, nos termos de proposição, cuja cópia segue em anexo.
Ofício Nº 001/2022 – SEGOV
Autora: Evandro Avelar/Secretário de Governo
Assunto: Resposta ao Ofício DL. nº 00887/2022, de autoria da Vereadora Dete Silva.
Ofício Nº 002/2022 – SEGOV
Autora: Evandro Avelar/Secretário de Governo
Assunto: Resposta ao Ofício DL. nº 00891/2022, de autoria da Vereadora Dete Silva.
REQUERIMENTO
REQ. N° 552/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer realização de limpeza nas canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Joaquim de Sousa Paiva, Salgadinho, Olinda - PE - CEP 53110520;
REQ. N° 553/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer realização de limpeza nas canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Benjamin Constant Sítio Novo Olinda, PE 53110-270;
REQ. N° 554/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer realização de limpeza nas canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Professor João Fernandes Soares, Salgadinho, Olinda - PE - CEP 53110120;
REQ. N° 555/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Assunto: Requer realização de limpeza nas canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Professor Miguel Nunes Viana, Salgadinho, Olinda - PE - CEP 53110250;
REQ. N° 556/2022
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Pedido de informação referente a manutenção predial da escola Izaulina de Castro e Silva;
REQ. N° 557/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Desobstrução e limpeza de canaletas da Rua Carmela Dutra, Vila Popular, Olinda;
REQ. N° 558/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Desobstrução e limpeza de canaletas da Rua Nova, bairro de Salgadinho, Olinda;
REQ. N° 559/2022
Autor: Vereadora Dete Silva
Assunto: Requer retirada de árvore na Primeira Travessa da Jaqueira nº 200, Córrego do Abacaxi, Olinda;
REQ. N° 561/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa BIAI
Assunto: Requer Pavimentação na Rua 21, na 5º etapa do bairro de Rio Doce, Olinda;
REQ. N° 562/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa BIAI
Assunto: Requer Pavimentação na Rua 10, na 4º etapa do bairro de Rio Doce, Olinda;
REQ. N° 563/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa BIAI
Assunto: Requer Pavimentação na Rua 63, na 5º etapa do bairro de Rio Doce, Olinda;
REQ. N° 564/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa BIAI
Assunto: Requer a recuperação (limpeza, capinação, remoção de lixo, e requalificação da iluminação pública, como também colocação de tela, bancos e brinquedos) da Praça AB-7 da 1ª etapa do bairro de Rio Doce, Olinda;
REQ. N° 565/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa BIAI
Assunto: Requer a recuperação (limpeza, capinação, remoção de lixo, e requalificação da iluminação pública, como também colocação de tela, bancos e brinquedos) da Praça B-19 da 1ª etapa do bairro de Rio Doce, Olinda;
REQ. N° 566/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Rua das Flores, na 2ª etapa do bairro de Rio Doce, Olinda;
REQ. N° 567/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Rua das Orquídeas, na 2ª etapa do bairro de Rio Doce, Olinda;
REQ. N° 568/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Rua A-17, na 1ª etapa do bairro de Rio Doce;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental
